Segundo o ICL Notícias, general Augusto Heleno teria participado de articulações para um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL); FAB nega que seu comandante tenha participado da reunião mencionada
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Uma reportagem publicada pelo ICL Notícias aponta que o general da reserva Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe de Estado, estaria articulando nomes para os comandos das Forças Armadas e para o Ministério da Defesa em um eventual governo do senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo fontes militares ouvidas pelo veículo, as conversas também envolveriam uma proposta de anistia aos condenados pela trama golpista. As informações não foram confirmadas de forma independente pelo Jornal Local.
De acordo com a publicação, uma reunião realizada em 20 de outubro teria discutido indicações para postos estratégicos da estrutura militar. O relato menciona o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, como participante. A Força Aérea Brasileira (FAB), entretanto, negou essa informação em nota oficial.
Segundo a FAB, Damasceno estava no Rio de Janeiro em 20 de outubro, onde ministrava uma palestra institucional a integrantes da ativa e da reserva na Universidade da Força Aérea (UNIFA). A instituição informou que o retorno da missão ocorreu na manhã do dia 21, quando o comandante participou de uma sessão solene em homenagem à Aeronáutica no Congresso Nacional.
O ICL Notícias afirmou que não detalhou o local nem as circunstâncias da reunião para preservar suas fontes. A reportagem também ressalvou que não afirmava que Heleno tivesse participado pessoalmente do encontro mencionado. Até a publicação do texto, segundo o veículo, não havia resposta da defesa do general nem dos representantes de Flávio Bolsonaro. O espaço para manifestações foi mantido aberto.
Nomes para a Defesa e a Polícia Federal
Entre as indicações citadas pela reportagem está a de Marcos Degaut para o Ministério da Defesa. Ele ocupou cargos na área de defesa durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e foi secretário de Produtos de Defesa. Segundo o ICL Notícias, Degaut também mantém proximidade política com o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL).
O nome de Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também aparece na suposta articulação. Condenado pelo STF no processo sobre a tentativa de golpe, ele estaria sendo cogitado para voltar à direção-geral da Polícia Federal. A reportagem informa que Ramagem está foragido nos Estados Unidos.
As indicações, caso confirmadas, apontariam para uma tentativa de reorganizar setores estratégicos do Estado em torno de pessoas próximas ao grupo político que governou o país entre 2019 e 2022. Essa interpretação, porém, depende da comprovação das conversas relatadas e da identificação dos participantes, dos compromissos assumidos e dos eventuais mecanismos para concretizar as nomeações.
Condenação de Heleno e antecedentes
Augusto Heleno comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro e foi um dos principais integrantes do núcleo político-militar do ex-presidente. Segundo as informações apresentadas na reportagem do ICL Notícias, o STF o condenou a 21 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado.
Durante uma reunião ministerial em julho de 2022, Heleno defendeu medidas antes do encerramento das eleições. Na ocasião, afirmou que, se fosse necessário “virar a mesa”, isso deveria ocorrer antes da votação. A declaração integra o conjunto de elementos citados no debate sobre sua atuação no período eleitoral.
Heleno cumpre prisão domiciliar por razões humanitárias, conforme relatado na publicação. A medida foi concedida após a defesa apresentar informações médicas ao STF. A existência do benefício, contudo, não elimina a condenação nem representa absolvição.
Anistia dependeria de aprovação política e análise constitucional
A reportagem também relaciona as supostas conversas à possibilidade de aprovação de uma anistia para condenados pela tentativa de golpe. A medida exigiria a tramitação de uma proposta legislativa e, conforme o instrumento adotado, a participação do presidente da República no processo de sanção. A aplicação de uma eventual lei às condenações e sua compatibilidade com a Constituição poderiam ser submetidas ao controle do STF.
O resultado dependeria da composição do Congresso, das negociações entre partidos e do conteúdo efetivo da proposta. A eleição de um presidente alinhado aos condenados não seria suficiente, por si só, para extinguir as penas.
A eventual escolha de integrantes das Forças Armadas e de órgãos de investigação também precisaria respeitar as normas legais aplicáveis aos cargos. No caso da Polícia Federal, uma indicação política não afasta as exigências legais e institucionais da função.
Até que sejam apresentados documentos, confirmações dos envolvidos ou outros elementos independentes, a suposta articulação descrita pelo ICL Notícias deve ser tratada como uma informação atribuída a fontes da publicação, e não como um plano comprovado. A negativa da FAB sobre a participação de seu comandante é parte central do caso e precisa permanecer registrada no acompanhamento jornalístico.
