No município de Indaiatuba, na região de Campinas, serão construídas obras de acessibilidade, como elevadores, rampas e adequação de sanitários.
O governador José Serra anunciou, na manhã desta quinta-feira, 19, a execução de um pacote de obras de construção, reforma e ampliação de 37 fóruns no Estado.
Ao todo, o governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, investirá R$ 141,3 milhões no programa de obras 2007/2008 – verba superior à empregada nos últimos seis anos.
A construção da reforma, adaptação e ampliação do fórum em Campinas, com mais de quatro mil metros quadrados, tem investimento de R$ 5,2 milhões, com término previsto para novembro próximo.
As obras de acessibilidade no fórum de Indaiatuba serão finalizadas em novembro deste ano. Um total de 17 municípios do Estado serão beneficiados com essas obras, cujo investimento total chega a R$ 2 milhões.
Durante seu pronunciamento, o governador lembrou que a distribuição da Justiça é uma das grandes atribuições do Estado. “Por essa razão nós devemos fortalecê-la. E justamente nesse sentido que lançamos o programa de obras. Os recursos envolvidos superam R$ 162 milhões, dos quais R$ 141 milhões são de responsabilidade do Estado e quase R$21 milhões virão dos municípios que têm cooperado com a iniciativa”, destacou.
A Secretaria da Justiça irá construir nove novos fóruns e ampliar e reformar outros cinco edifícios. Além destas obras, há ainda outras seis em andamento – totalizando 20 construções no Estado.
Pelos convênios assinados entre o Estado e a Prefeitura, cabe a administração municipal doar o terreno, no caso de novo fórum, bem como investir 20% do custo total do contrato. A licitação da obra é feita pela Prefeitura. A previsão é de que mais de 80% das obras anunciadas pelo governador sejam finalizadas até o final de 2008.
O governador ressaltou a importância de investimentos em infra-estrutura e informatização, destacando como um bom exemplo o Fórum Regional da Freguesia do Ó, o primeiro a ser totalmente informatizado no Estado de São Paulo e um dos primeiros do Brasil.
No interior, além de Campinas, existem ainda duas grandes obras, com mais de quatro mil metros quadrados de área construída cada, nas comarcas de São José dos Campos e Barretos.
Os novos projetos contemplam: gabinete do juiz; sala de julgamento (salão do júri); salas para instalação das varas (número de acordo com a demanda); espaços específicos para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB; cartório; área para instalação de agência bancária; sanitários; copa; elevadores; cela para réus; garagem; paisagismo externo; iluminação externa; e acesso ao fórum. Todas as novas construções já prevêem a adaptação aos padrões de acessibilidade.
As comarcas foram definidas pela Secretaria da Justiça em sintonia com as prioridades apresentadas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Pedidos para obras em outros municípios estão em análise e podem entrar no cronograma de obras futuras. O Estado de São Paulo possui 566 prédios de fóruns, sendo metade de propriedade da administração estadual.
