Marcelo Gatti Reis Lobo*
No próximo dia 27 de julho, comemoramos o Dia do Motociclista. O termo motociclista se enquadra a todos que andam de moto. Originalmente, são pessoas caracterizadas pela paixão pelas máquinas de duas rodas. Hoje, no entanto, nos grandes centros urbanos, como São Paulo, muitos optam pela moto como principal instrumento de trabalho. Neste caso aplica-se o termo motoboy. No trânsito caótico, andar de moto é mais prático do que de carro, embora muitos questionem a segurança.
É aí que começam os conflitos. É difícil encontrar um motorista, principalmente nas grandes cidades, que nunca tenha enfrentado algum tipo de problema com uma motocicleta nas ruas. Afinal, na pressa em realizar seu trabalho, muitos entregadores acabam se envolvendo em acidentes de trânsito. A conseqüência dessa “costura” diária entre filas de automóveis é a ocorrência de problemas que vão desde a simples irritação do motorista de automóvel até acidentes fatais.
As estatísticas não deixam dúvidas sobre a gravidade da situação. Apenas na cidade de São Paulo, 380 motoqueiros morreram em acidentes em 2006, sendo uma média de uma morte e 25 feridos por dia. O número cresceu 10% em relação a 2005 (com 345 vítimas fatais), segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Um estudo detalhado da CET sobre acidentes no trânsito revela que os motociclistas representaram 25,6% dos mortos no ano passado. Destes, 52% ocorreram quando o motociclista trafegava entre veículos, no “corredor”. Em 18% dos casos, houve desrespeito ao farol vermelho e, em 10%, a vítima estava acima da velocidade permitida no local.
É mais do que necessário acabar com essa guerra no trânsito. Não se trata aqui de defender os motoboys. Mas alguém já conseguiu imaginar o que aconteceria se esse serviço fosse extinto? A dinâmica da economia, dos negócios e até do lazer — cito aqui os famosos entregadores de pizza, lanches e comida rápida — simplesmente levariam muito tempo para readaptar-se e desenvolver novos métodos de entrega eficientes e rápidos.
Mas não adianta declarar guerra aos motoboys. O que é necessário é estabelecer regras específicas de trânsito para evitar esse confronto diário nas ruas e aumentar a segurança dos profissionais. Hoje, em São Paulo, há aproximadamente 550 mil motocicletas registradas, sendo cerca de 150 mil motoqueiros, que trabalham no transporte cotidiano de pequenas cargas.
Há os maus motociclistas? Sim, assim como há os maus motoristas. Mas enquanto houver esse clima de conflito, todos sairão perdendo. Antes de mais nada, é necessário pensar na segurança do motociclista, impondo fiscalização e legislação rigorosas para quem desobedecer normas de segurança, como o uso do capacete e o peso máximo permitido no transporte de carga. É também necessário fiscalizar as empresas de entrega e os autônomos, para evitar jornada excessiva de trabalho – que obriga os motociclistas a andarem cada vez mais rápido para cumprir todas as entregas – e, claro, melhorar a educação no trânsito.
Pela lei, as motos estão sujeitas às mesmas regras e punições impostas aos automóveis. Se o motoqueiro “costura” no trânsito é porque não há uma fiscalização rigorosa nas ruas que impeça a disputa por um pedaço no asfalto.
Enquanto não houver essa consciência, de todas as partes envolvidas, a guerra no trânsito não vai terminar. E quem sairá perdendo somos todos nós: motoristas, motociclistas ou simplesmente pedestres.
* Marcelo Gatti Reis Lobo é advogado, especialista em Direito Processual Civil do Dabul & Reis Lobo Advogados Associados (marcelo@dabulreislobo.com.br)
