A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, criticou ontem (6) a programação musical das rádios brasileiras. Para ela, as músicas tocadas à exaustão pela maioria das emissoras não são representativas da produção artística nacional.
“Não julgo a qualidade [das canções]. Mas, em geral, a programação das rádios está viciada e não representa a diversidade da música brasileira, que é muito rica. O que vemos, de Norte a Sul, são as rádios tocando as mesmas músicas”, disse a ministra. Ana Hollanda é cantora, já lançou quatro discos e é irmã do cantor e compositor Chico Buarque e das cantoras Miúcha e Cristina Buarque.
Perguntada se compete ao governo fazer algo para mudar este quadro – já que as empresas de rádio são concessionárias de serviço público e têm, de acordo com o Artigo 221 da Constituição Federal, que promover a cultura nacional, regional e estimular a produção independente, entre outras atribuições -, a ministra adiantou que pretende buscar junto com o Ministério da Educação uma solução para o problema. Ela assinalou ainda que o assunto passa por outras instâncias de governo, como o Ministério das Comunicações, responsável por conceder as concessões às emissoras de rádio e TV.
Convidada para expor na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado as diretrizes ministeriais e fazer um balanço sobre seus três meses à frente da pasta, Ana de Hollanda também falou sobre os comentários de que retomou o debate o projeto de reforma da Lei dos Direitos Autorais para atender aos interesses do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
“Há grupos muito insistentes querendo me taxar de ser ligada ao Ecad. Por acaso a presidenta Dilma Rousseff iria aceitar uma indicação do Ecad? Não ia. Esta é uma relação que eu acho absurda”, afirmou Ana de Hollanda, antes de elogiar a instituição, uma sociedade civil de natureza privada, criada por lei federal de 1973, e que é responsável por recolher os valores devidos aos artistas pela execução de suas obras.
“Muita gente reclama do Ecad porque ninguém gosta de pagar impostos, mas o Ecad é a única forma. É o escritório central para arrecadar e para que os autores recebam. Nem sou do Ecad nem sou contra o Ecad. Ele é só um instrumento necessário”, disse a ministra.
A ministra também falou sobre a polêmica em torno da autorização ministerial para que os responsáveis pelo projeto O Mundo Precisa de Poesia captassem, por meio da Lei Rouanet e via renúncia fiscal, R$ 1,3 milhão com iniciativa privada para criar um blog dedicado à poesia. O projeto previa a inserção diária de vídeos com a cantora Maria Bethânia declamando poemas. Cada vídeo seria dirigido pelo cineasta Andrucha Waddington, cujo último filme, Lope de Vega, uma coprodução Brasil/Espanha, está em cartaz.
“Todo mundo gosta da Bethânia. Ela tem capacidade de obter recursos [sem a necessidade da Lei Rouanet], mas a iniciativa privada está muito viciada e só dá [dinheiro] mediante lei de incentivo. Não compete ao ministério fazer uma avaliação de qualidade, se [o projeto] é bom ou não, Agora, acho que todo mundo ter acesso a 365 gravações da Bethânia lendo poesia, que está tão esquecida, é interessante. O valor eu não vou discutir porque foi analisado por comissões específicas”, disse a ministra, para quem a Lei Rouanet deve ser “aperfeiçoada” a fim de evitar que os empresários possam escolher os projetos em que vão investir com base no retorno que terão em termos de publicidade.
