A maioria dos rios, lagoas e reservatórios com água em condições de qualidade ruim ou péssima está próxima a regiões metropolitanas. O diagnóstico está no relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011, divulgado hoje (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA).
De acordo com dados coletados em 2009, a maior parte dos corpos d’água com Índice de Qualidade da Água (IQA) péssimo ou ruim fica nas proximidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, do Rio de Janeiro, de Salvador e de cidades de médio porte, como Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG). “Essa condição está associada principalmente aos lançamentos de esgotos domésticos”, constata o relatório.
Dos 1.747 pontos monitorados em 17 estados, 2% têm condições péssimas e 7%, condições ruins. A avaliação é feita com base em nove parâmetros, que refletem principalmente a contaminação por esgoto doméstico. Entre 2008 e 2009, percentual de pontos com índice de qualidade considerada ótima caiu de 10% para 4%.
No geral, o cenário se manteve estável: em 2008, 70% de pontos tinham condições boas, em 2009 o percentual foi 71%. “O diagnóstico dos pontos monitorados revela a manutenção do quadro geral do país, com várias bacias comprometidas devido ao grande lançamento de esgotos urbanos domésticos”, aponta o estudo.
Apesar da concentração da água de má qualidade nas bacias próximas a grandes centros urbanos, a ANA considera que houve avanços pontuais em alguns casos, diretamente ligados a investimentos em saneamento e tratamento de esgoto.
“Há uma clara associação entre investimentos em tratamento de esgotos e melhoria da qualidade da água. É necessário continuar fazendo investimento nesse setor”, avalia Alexandre Lima Figueiredo, da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da agência.
De acordo com o levantamento, houve melhoria no IQA nas bacias do Rio das Velhas e do Rio Paraíba do Sul, além das dos rios Piracicaba, Sorocaba e Grande.
Segundo o estudo, entre 2005 e 2009 houve aumento dos repasses para o tratamento de esgoto, principalmente por meio do chamado PAC do Saneamento. No entanto, apesar do crescimento da receita para o setor, os R$13,2 bilhões executados em projetos de saneamento em 2009 representam menos de 60% do total necessário para solucionar os problemas.
“As políticas de saneamento estão dando resultados na melhoria de qualidade de água, mas ainda temos grandes investimentos a fazer”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Ela chamou a atenção para outro número do relatório da ANA: o percentual de água utilizado para irrigação. Os números mostram que 69% do recursos hídricos em uso no país vão para as lavouras e pastos. “E mais de 90% disso vão para o setor privado. Temos que ver se essas áreas de irrigação estão em áreas vulneráveis de oferta de recursos hídricos no futuro para que se possa assegurar a produção agrícola com oferta de água ou se será preciso redirecioná-las.”
A ministra ainda vinculou o futuro dos recursos hídricos à discussão do novo Código Florestal, que está sob avaliação do Senado. “Não estamos discutindo somente regularização do uso do solo [no Código Florestal], mas também a qualidade de vida e disponibilidade de recursos hídricos”, disse, ao relacionar a preservação de matas ciliares à garantia de disponibilidade de água.
