O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou na noite desta quinta-feira (05), durante a abertura da Conferência Nacional sobre GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em Brasília (DF), que nos próximos dias, assinará portaria ministerial que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a realização da cirurgia de mudança de sexo. “É uma medida pioneira e o SUS vai oferecer essa possibilidade”, disse ele.
De acordo com Temporão, a cirurgia é feita atualmente em condições especiais, pagas por particulares interessados e, muitas vezes, em situações de risco, sem os critérios necessários de proteção ao paciente. “É mais um passo na consolidação desse caminho em que o Brasil é pioneiro no cuidado com essa população”, completou o ministro.
Há duas décadas o ministério atende à população GLBTT. No início, o trabalho era voltado apenas para o enfrentamento da epidemia da Aids, mas o debate ampliou-se. Em 2007, foi realizada a 13ª Conferência Nacional de Saúde que tratou entre diversos assuntos da inclusão e articulação das especificidades de orientação sexual e identidade de gênero em uma política nacional.
Consulta pública – O Ministério da Saúde formulou uma proposta de política nacional de saúde integral da população GLBTT, que passará por consulta pública por 30 dias após a Conferência.
O documento reúne uma série de demandas, como a inclusão do nome social nos prontuários do SUS, o treinamento dos profissionais de saúde para atendimento do público GLBT e o combate à homofobia nas instituições de saúde. A formalização da política tem o intuito de ampliar esta conscientização nas esferas municipais e estaduais.
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