Depois de uma disputa bastante acirrada e transparente, a licitação para prestação dos serviços de fiscalização eletrônica em Campinas teve como saldo uma economia de 62% para os cofres públicos.
O pregão presencial organizado nesta terça-feira, dia 8 de maio, pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) teve duração de quatro horas e 114 rodadas de lances, o recorde de rodadas registrado até o momento.
A vencedora foi a Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, de Campinas, com o lance de R$ 12,2 milhões para prestar o serviço durante 36 meses.
Comparado ao contrato anterior, que teve validade de 60 meses, o valor mensal para a prestação do serviço caiu de R$ 890 mil para R$ 338 mil, uma economia de R$ 552 mil por mês. Além desta redução nos gastos públicos, a cidade vai ter um acréscimo de 12% no número de pontos de fiscalização.
Vale destacar que a licitação aberta nesta terça-feira, via pregão, não prevê a contratação de alguns serviços que eram obrigatórios no contrato de fiscalização eletrônica anterior, firmado entre 2007 e 2012, através de concorrência pública. O contrato previa serviços de lombadas eletrônicas, radares estáticos, serviço de monitoramento de trânsito por veículo.
A licitação dos radares fixos prevê a operação de 50 equipamentos para fiscalização da velocidade, operando em sistema de rodízio em 150 pontos. Estão previstos também outros 50 equipamentos de controle eletrônico em cruzamentos, que fiscalizam avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres e excesso de velocidade, que serão utilizados em sistema de rodízio em 150 pontos.
Lisura
Alinhada às diretrizes expressas pelo prefeito Pedro Serafim e com o objetivo de garantir total lisura e transparência na disputa, a EMDEC convidou o Ministério Público e a Câmara de Vereadores para participarem ativamente do processo de licitação.
O objetivo foi atingido, pois além de contar com a participação de representantes das empresas, o pregão contou também com a presença de autoridades, advogados, órgãos da imprensa e do vereador Jorge Schneider, representando a Câmara Municipal.
O prefeito Pedro Serafim, que está em Bogotá, na Colômbia, para conhecer os sistema BRT de transporte, parabenizou a transparência e a lisura do processo de licitação ocorrido na EMDEC, tendo como resultado positivo a economia de 62% nos gastos públicos.
O pregão
Quatro empresas participaram do certame: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda, de Votorantim (SP); Fiscal Tecnologia e Automação Ltda, de Curitiba (PR); Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, de Campinas (SP); e Serget Comércio, Construções e Serviços de Trânsito Ltda, de São Paulo (SP).
A disputa foi bastante concorrida. Na abertura dos envelopes, a Splice apresentou a proposta de R$ 17,8 milhões para os 36 meses de contrato; seguida pela Engebrás que apresentou R$ 18,9 milhões como lance inicial. A Serget sugeriu R$ 21,7 milhões e a Fiscal propôs R$ 37,5 milhões.
Como o teto máximo para participar do pregão era de R$ 36 milhões, a Fiscal não foi selecionada para continuar no certame. Na primeira rodada de lances a Splice continuou com a oferta mais baixa, seguida pela Engebrás e pela Serget. Na segunda rodada a Serget declinou, deixando a disputa para as outras duas concorrentes.
A queda de braço continuou firme e forte entre Splice e Engebrás até a 114ª rodada. Sem arredar o pé o tempo todo, a Splice sempre apresentou as menores propostas e chegou a R$ 12,5 milhões pelos 36 meses de contrato na 113ª rodada. A empresa de Votorantim, entretanto, declinou na 114ª rodada, quando a Engebrás baixou para R$ 12,2 milhões.
Com isso, a Engebrás foi confirmada vencedora do pregão com o lance de R$ 12,2 milhões para prestar o serviço durante 36 meses.
A expectativa é de que em 30 dias os radares fixos já estejam em operação na cidade. A próxima fase, agora, é a EMDEC confirmar a documentação e as novas planilhas de valores da empresa vencedora e assinar a homologação. Depois de publicar a homologação em Diário Oficial, o contrato deverá ser assinado e iniciar a prestação dos serviços com um cronograma de instalação e implantação dos sistemas.
