Representantes de 17 países-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) estarão em Brasília, a partir da próxima segunda-feira, para a 2ª Reunião do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência, que ocorrerá entre os dias 28 de julho e 1º de agosto de 2008, no hotel Brasília Alvorada Park. O objetivo é analisar e discutir a implementação da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e preparar um relatório sobre o processo de implementação. Adotada em 1999, na Guatemala, passou a vigorar em 2001.
O representante do Brasil no Comitê é o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Carvalho Baroni. O secretário especial dos Direitos Humanos em exercício, Rogério Sottili, participa da abertura do encontro, às 19 horas, juntamente com outras autoridades. “A realização da reunião no Brasil é mais um resultado do empenho do governo brasileiro em transformar a boa inserção internacional do nosso País no tema em ação concretas”, afirma Baroni, que ressalta o apoio do governo brasileiro para a organização do evento.
Segundo Izabel Maior, chefe da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), a reunião marca a primeira avaliação do trabalho desenvolvido pelos países desde a ratificação do documento. “Teremos a oportunidade de avaliar as medidas adotadas para a erradicação da discriminação contra as pessoas com deficiência”, explica Izabel, que cita alguns pontos importantes do documento da OEA: “A questão da acessibilidade, as ações afirmativas e a educação inclusiva são pontos importantes que serão apresentados”.
A sociedade civil, credenciada, poderá participar das plenárias e terá espaço para se manifestar no dia 30 de julho. Os países que assinaram a Convenção além do Brasil são: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Também participam da reunião representantes do Haiti, Dominica e Jamaica, que ainda não ratificaram a Convenção.
Leia aqui a íntegra da Convenção http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm
