Nesta sexta-feira, 8/8, às 14h30, o Governo do Estado de São Paulo por meio da Sabesp, empresa ligada à Secretaria de Saneamento e Energia, anuncia as primeiras obras do ONDA LIMPA – LITORAL NORTE. O maior programa de saneamento do Brasil chega para levar desenvolvimento, saúde, negócios, turismo e mais qualidade de vida a uma das mais belas e importantes regiões do Estado.
O ONDA LIMPA – LITORAL NORTE tem como objetivo elevar os índices de coleta e tratamento dos esgotos da região dos atuais 30% para 85%. Para isso estão previstos investimentos da ordem de R$ 240 milhões, entre recursos próprios e financiamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal que, depois, serão pagos pela Sabesp, em um ambicioso pacote de realizações, beneficiando diretamente mais de 500 mil pessoas, dos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
A marca do lançamento do Programa ONDA LIMPA – LITORAL NORTE será a inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos Porto Novo, em Caraguatatuba, na qual foram investidos cerca de R$ 7 milhões.
Também faz parte do pacote o lançamento das obras do Emissário Submarino de Ilhabela, um conjunto de 7 estações elevatórias, uma estação de pré-condicionamento, 2.865 metros de linhas de recalque, 190 metros de emissários terrestre e um emissário submarino de 800 metros. Neste complexo serão investidos R$ 12,5 milhões, beneficiando diretamente 24 mil habitantes.
Serão ainda anunciados os editais de contratação das obras complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário Paúba, em São Sebastião (investimentos de R$ 2,8 milhões), e do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ubatuba, composto de 12,5 metros de redes coletoras, 580 ligações domiciliares, 10 estações elevatórias, 5.002 metros de linhas de recalque, 2.239 metros de coletores tronco e 232 metros de travessias, nos quais serão investidos R$ 13,6 milhões, para beneficiar diretamente 30 mil pessoas.
Vale lembrar que o Litoral Norte paulista é uma das mais ricas regiões de todo o Estado, tanto em termos ambientais como de negócios, com destaque para o turismo. Os investimentos em saneamento nessa região beneficiam não somente a população local, mas um grande número de pessoas da Capital, do interior, de outros Estados e até mesmo estrangeiros, que freqüentam a região, movimentando a economia e trazendo divisas para São Paulo.
Onda Limpa – O Onda Limpa foi lançado em maio do ano passado. Implementado inicialmente nos nove municípios da Baixada Santista, o Programa chega hoje ao Litoral Norte totalizando investimento de R$ 1,47 bilhão e beneficiando 3,5 milhões de pessoas em todo o litoral paulista (moradores e visitantes).
Convênio – A secretária Dilma Pena aproveita a ocasião para assinar com os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba o convênio para Apoio ao Planos Municipais de Saneamento. Trata-se de um documento por meio do qual a Secretaria de Saneamento e Energia dá apoio técnico para que os municípios possam elaborar os seus planos municipais de saneamento.
Os Planos Municipais de Saneamento serão integrados ao Plano Regional e englobam os serviços de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Essa é mais uma iniciativa do governo estadual que trabalha em parceria com os municípios, para adequar os Estado de São Paulo às diretrizes nacionais para o setor (Lei Federal 11.445/2007).
LANÇAMENTO
PROGRAMA ONDA LIMPA – LITORAL NORTE
Estrada do Rio Claro s/n – Bairro Porto Novo
Caraguatatuba
8 de agosto – 14h30
ONDA LIMPA
BAIXADA SANTISTA
Com o objetivo de garantir melhores condições de saúde pública e qualidade de vida à população, o Governo do Estado e a Sabesp desenvolvem o Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, também conhecido como Onda Limpa Baixada Santista.
O Onda Limpa Baixada Santista prevê investimentos de R$ 1,23 bilhão, sendo R$ 1,04 bilhão em empreendimentos de coleta e tratamento de esgotos e R$ 187 mil em aprimoramento dos sistemas de abastecimento de água.
Com os investimentos realizados, a Baixada Santista terá ganhos significativos em termos de saúde pública, meio ambiente, desenvolvimento social e progresso econômico.
Para se ter uma idéia das dimensões do Programa, os nove municípios que contemplam toda a Região Metropolitana da Baixada Santista – Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente – possuem 82 praias distribuídas em 162,5 km. A população residente é de 1,6 milhão de pessoas e, na alta temporada, chega a 2,95 milhões. Após a conclusão do Programa, os índices de atendimento com rede de esgotos passarão de 62% para 95%.
População Beneficiada: 1,6 milhão de habitantes (residente) e 1,35 milhão de pessoas (flutuante).
Obras do Programa: 1.175 km de redes coletoras, coletores troncos e emissários; 120.424 mil ligações domiciliares e a construção de 101 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), 7 Estações de Tratamento de Esgotos (ETE¿s) e Emissários Submarinos de Santos e Praia Grande.
Fontes de financiamento: Japan Bank International Cooperation (JBIC), contrapartida da Sabesp e BNDES.
ONDA LIMPA
Realizações nos Municípios
LITORAL NORTE
· Caraguatatuba
Investimento: R$ 70,4 milhões
População Beneficiada: 130.000
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 38%;
Obras do Programa: 206 km de rede coletora, coletor tronco, interceptores e emissários; 11.100 ligações domiciliares; 47 estações elevatórias de esgotos e01 estação de tratamento de esgotos
· Ilhabela
Investimento: R$ 23 milhões
População Beneficiada:43.186
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 4%;
Obras do Programa: 42 km de rede coletora, coletor tronco, interceptores e emissários; 3.076 ligações domiciliares; 15 estações elevatórias de esgotos; 02 estações de tratamento de esgotos; 01 estação de pré-condicionamento com emissário submarino de 923 m de extensão
· São Sebastião
Investimento: R$ 63,5 milhões
População Beneficiada:170.223
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 44%;
Obras do Programa: 53 km de rede coletora, coletor tronco, interceptores e emissários; 3.426 ligações domiciliares; 44 estações elevatórias de esgotos; 07 estações de tratamento de esgotos; melhoria e ampliação da estação de pré-condicionamento e prolongamento do emissário submarino do Araçá em 449 m
· Ubatuba
Investimento: R$ 83 milhões
População Beneficiada:132.719
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 30%;
Obras do Programa: 89 km de rede coletora, coletor tronco, emissários; 9.371 ligações domiciliares; 42 estações elevatórias de esgotos e 05 estações de tratamento de esgotos.
BAIXADA SANTISTA
· Bertioga
Investimento: R$ 57 milhões
População Beneficiada: 6 mil habitantes;
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 38%;
Obras do Programa: 54 km de redes coletoras, coletores troncos e emissários; 4,6 mil ligações domiciliares e a construção de 6 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 1 Estação de Tratamento (ETE).
· Cubatão
Investimento: R$ 65 milhões
População Beneficiada: 22 mil habitantes;
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 41%;
Obras do Programa: 44 km de redes coletoras, coletores troncos e emissários; 3,68 mil ligações domiciliares e a construção de 5 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 1 Estação de Tratamento (ETE).
· Guarujá
Investimento: R$ 118 milhões
População Beneficiada: 51 mil habitantes;
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 72%.
Obras do Programa: 77 km de redes coletoras, coletores troncos e emissários; 8,58 mil ligações domiciliares e a construção de 8 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 1 Estação de Tratamento (ETE).
· Itanhaém
Investimento: R$ 193 milhões
População Beneficiada: 9 mil habitantes;
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 10%.
Obras do Programa: 303 km de redes coletoras, coletores troncos e emissários; 23,9 mil ligações domiciliares e a construção de 21 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 1 Estação de Tratamento (ETE).
· Mongaguá
Investimento: R$ 157 milhões
População Beneficiada: 21 mil habitantes;
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 22%.
Obras do Programa: 213 km de redes coletoras, coletores troncos e emissários; 23,6 mil ligações domiciliares e a construção de 26 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 1 Estação de Tratamento (ETE).
· Peruíbe
Investimento: R$ 254 milhões
População Beneficiada: 14 mil habitantes;
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 24%.
Obras do Programa: 298 km de redes coletoras, coletores troncos e emissários; 27,53 mil ligações domiciliares e a construção de 18 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 2 Estações de Tratamento (ETE).
· Praia Grande
Investimento: R$ 224 milhões
População Beneficiada: 223 mil habitantes;
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 54%.
Obras do Programa: 186 km de redes coletoras, coletores troncos e emissários; 28,56 mil ligações domiciliares e a construção de 14 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), 1 Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos (EPC) com vazão de 1,4 m³ por segundo e 1 Emissário Submarino de 4 km com 1000 milímetros de diâmetro.
· São Vicente/Santos
Investimento: R$ 162 milhões
População Beneficiada: 51 mil habitantes;
Situação Atual do município: índice de atendimento da população por sistema de esgotos sanitários de 87%.
Obras do Programa: 1 Interceptor (Rebouças) com 2,3 km de extensão e 1,6 mil milímetros; 1 Emissário Terrestre com 400 metros de extensão e 1000 milímetros de diâmetro; ampliação da Estação de Pré-Condicionamento de 3,5 m³ por segundo para 5,3 m³ por segundo; adequação dos difusores do Emissário Submarino 400 metros de extensão e 3 Estações Elevatórias de Esgotos.
A SABESP NO LITORAL NORTE
Presente em 4 municípios, a SABESP é responsável pelo Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos de 286 mil habitantes (população urbana).
• Índices de Atendimento:
Abastecimento de Água – 83%
Coleta de Esgotos – 35%
Tratamento de Esgotos – 100%.
• Ligações Ativas:
Água – 100.844
Esgotos – 38.555.
• Extensões:
Redes de água – 1.168 km
Adutoras – 121 km
Rede de Esgotos – 383 km;
Emissário – 4 km
