Vereadores que integram as comissões permanentes de Segurança e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Campinas decidiram fazer incertas nas casas noturnas da cidade. O objetivo é verificar as condições de segurança e conforto que os estabelecimentos oferecem aos frequentadores.
“Nós queremos vistoriar as casas e, com a ajuda do pessoal do Corpo de Bombeiros, identificar os problemas existentes e, a partir daí, buscar um caminho para a regulação da atividade”, afirmou o vereador Cidão Santos (PPS), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor. “Talvez a gente não consiga ir em todas as casas, mas poderemos verificar a situação das maiores e, a partir daí, teremos um quadro bem próximo da realidade”, acrescentou o vereador. A primeira visita deverá ocorrer na próxima quinta-feira (31/01).
Os vereadores decidiram ainda enviar um ofício ao prefeito Jonas Donizette (PSB), em que pedem que o Executivo promova um mutirão de fiscalização. “Queremos que os técnicos e fiscais da Prefeitura visitem 100% das casa instaladas na cidade. Só assim teremos um diagnóstico preciso da situação legal e de infraestrutura desses estabelecimentos”, afirmou o vereador André Von Zuben (PPS), que integra a Comissão Permanente de Segurança.
Os vereadores disseram ainda que pretendem criar um grupo de trabalho dentro das comissões que terá como tarefa fazer uma revisão da legislação existente hoje no Município a respeito do funcionamento de casas noturnas e de espaços privados destinados a eventos de médio e grande porte.
Realizada na tarde desta terça-feira (29/01), a primeira reunião para avaliar a situação das casas noturnas em Campinas foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Campos Filho (DEM). “Esse caso ocorrido no Rio Grande do Sul é emblemático e a Câmara não tem o direito de ignorar essa tragédia. Não podemos nos furtar de nos preocupar com as casas noturnas, mas também em investigar a situação de escolas, shoppings centers, supermercados e as igrejas. Tudo isso tem que entrar também nesse contexto”, enfatizou o presidente.
Além dos vereadores, participaram da reunião a diretora do Procon, Lucia Helena Magalhães , o subcomandante interino do 7º Grupamento de Bombeiros, Cap. Ivair Nunes Pereira, o diretor da Defesa Civil Sidnei Furtado, o coordenador do departamento de urbanismo da Prefeitura de Campinas, Wagner Bassan e o presidente do Sindicato do Bombeiros Civis do Estado de São Paulo, Derivaldo Alves.
De acordo com Cidão, o trabalho das comissões terá três frentes com a participação dos vereadores das comissões permanentes de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor e de Segurança Pública, além dos membros da Comissão de Estudos que vai analisar e averiguar a situação dos espaços públicos em Campinas.
“Não queremos inibir a atividade na cidade, mas temos consciência que ela precisa ser regulada com firmeza. Só assim vamos evitar tragédias como a registrada em Santa Maria”, argumenta o vereador.
