Diante da reação da prefeitura – que decidiu lacrar 16 estabelecimentos em situação irregular na cidade – a Câmara Municipal de Campinas decidiu suspender a vistoria que faria a casas noturnas na manhã desta quinta-feira (31/01/13). Ainda na segunda-feira (28/01), membros das comissões de Segurança e Defesa do Consumidor da Câmara anunciaram que iriam iniciar uma varredura para verificar a situação legal e de segurança dessas casas e as primeiras inspeções começariam hoje. A prefeitura, no entanto, reagiu à iniciativa. Fez um levantamento e descobriu que 16 das 24 casas noturnas em funcionamento na cidade estavam irregulares e determinou que fossem lacradas a partir de hoje.
“Queremos elogiar a decisão do prefeito, pois era justamente isso que a Câmara queria que Executivo fizesse. Precisávamos ter um diagnóstico sobre a situação desses estabelecimentos”, disse o vereador Cidão Santos (PPS), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
“Nós das comissões da Câmara, vamos acompanhar o trabalho da prefeitura, já o diagnóstico apresentado é alarmante. Pelo que sabemos extra-oficialmente, de 24 casas, 16 estão em situação irregular e isso precisa mudar.”, acrescentou Cidão. “Como nós vamos falar em segurança se há locais que simplesmente são clandestinos?” questionou o vereador.
Cidão Santos lembrou que existe uma legislação consistente na cidade, mas que será aprimorada caso seja necessário. “Ninguém é contra a atividade. Aliás, queremos que ela se desenvolva cada vez mais, mas é preciso respeitar as leis”, ponderou o vereador. “Se for preciso, a Câmara poderá interveir e criar uma legislação mais rigorosa”, finalizou
De acordo com informações veiculadas hoje na imprensa de Campinas, das 24 casas noturnas instaladas na cidade, 16 estão em situação irregular. Isso quer dizer que não possuem laudo do Corpo de Bombeiros atestando a segurança das instalações, nem alvará de funcionamento emitido pela prefeitura. Algumas delas, estão com a licença vencida.
