Através do Programa de Concessão de Rodovias foram assinados hoje convênios para que 94,91 quilômetros de estradas vicinais recebam serviços de conservação e manutenção sem qualquer custo para os municípios beneficiados. Até o final dos contratos de concessões da 2ª Etapa do Progama paulista, 298,7 quilômetros de estradas vicinais no interior do Estado receberão esses serviços. Os novos convênios foram assinados hoje durante o “Encontro do Governo de São Paulo com os Prefeitos paulistas”, no Memorial da América Latina, evento que contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin.
Ao todo, 22 Prefeituras paulistas já têm convênios dentro do Programa. Neste total, 13 Prefeituras assinaram os convênios hoje. Com isso, serviços como manutenção e conservação do pavimento, sinalização e drenagens passam a ser feitos pelas concessionárias do Programa, sem qualquer ônus para as Prefeituras e usuários das vicinais.
A manutenção e conservação de vicinais por parte das concessionárias de rodovias é uma condição inédita nas concessões rodoviárias do país. A exigência foi incorporada pelo Governo do Estado de São Paulo em quatro contratos da última rodada de concessões nos corredores Raposo Tavares, Marechal Rondon Leste, D. Pedro I e Marechal Rondon Oeste, fiscalizados pela ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
O convênio só pode ser viabilizado após projeto de lei aprovado nas respectivas Câmaras Municipais. Nos convênios assinados nesta ocasião, 13 Legislativos já haviam aprovado as respectivas leis que permitiram a parceria em 24 estradas vicinais de 15 municípios. Resta ainda a assinatura das Prefeituras de Atibaia e Birigui.
Abaixo, a relação dos convênios:
Borebi, Botucatu, Conchas, Indaiatuba, Itatinga, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Macatuba, Monte Mor, Pardinho, Piracicaba, Rio das Pedras, Tietê, Guaimbé, Lins, Pirajuí, Pongaí, Promissão, Reginópolis, Paulistânia, Rancharia e São Pedro do Turvo.
