Entre os próprios fumantes o apoio foi expressivo
Noventa por cento dos paulistas são favoráveis a proibir o fumo em ambientes fechados de uso coletivo, conforme projeto enviado pelo governador José Serra à Assembléia Legislativa. É o que aponta pesquisa telefônica encomendada pelo governo do Estado de São Paulo ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
Foram ouvidas 1.000 pessoas a partir de 16 anos de idade, com graus de instrução e renda familiar diferentes. Desse total, 79% informaram terem tomado conhecimento de que o governo paulista propôs uma lei que veta o fumo em qualquer local fechado, com exceção da residência das pessoas.
Entre os próprios fumantes o apoio foi expressivo: 78% se disseram favoráveis ao projeto. Já entre os ex-fumantes o apoio foi de 88% e, entre os não fumantes, de 94%. Dos fumantes, 84% apóiam a proibição do fumo em restaurantes e nos escritórios, 81% nos estabelecimentos comerciais e 47% nos bares e boates.
Para 91% de todos os entrevistados, o consumo de cigarros e outros derivados do tabaco deve ser proibido em restaurantes e nos escritórios. Noventa por cento são favoráveis a vetar o fumo em estabelecimentos comerciais, e 75% nos bares e boates.
A pesquisa apontou ainda que 75% dos entrevistados acreditam que o projeto de lei enviado pelo governador tem como objetivo melhorar a qualidade dos ambientes para os não fumantes. Para 54% das pessoas a proposta se trata de uma boa novidade, e apenas 8% disseram que a iniciativa é uma arbitrariedade do governo.
Pela proposta, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno não será permitido em bares, restaurantes, hotéis, ambientes de trabalho, estudo, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento, além de áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis.
Em todos esses locais deverão ser afixados avisos sobre a proibição, além dos telefones e endereços dos órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor. Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão advertir os infratores e, na insistência das pessoas, pedir que saiam do local, chamando até mesmo a polícia, se necessário.
O projeto prevê que qualquer pessoa poderá denunciar, à Vigilância Sanitária ou ao Procon, os locais onde a lei não for respeitada. Quem descumprir a legislação estará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem desde multa até a cassação da licença do estabelecimento, além de autuações por parte da Vigilância Sanitária.
Somente serão excluídos da legislação os locais de culto religioso onde o fumo faça parte do ritual, instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico responsável, vias públicas, residências e estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo de produtos fumígenos, como charuterias, por exemplo.
“Esta lei será um grande salto de qualidade na prevenção de problemas de saúde relacionados ao tabaco e do fumo passivo, que também expõe aos riscos os não fumantes que inalam a fumaça dos cigarros”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
