Cerca de 300 mil funcionários da Secretaria
de Estado da Educação serão beneficiados
O governador José Serra pediu que a Assembléia Legislativa aprecie em regime de urgência a votação do projeto que estabelece remuneração por desempenho para professores, diretores, agentes de serviço, agentes de organização, enfim, servidores da Secretaria de Estado da Educação.
Com a medida, publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 16 de outubro, o projeto de lei reduz o trâmite na Assembléia e em 45 dias, no máximo, entrará na ordem do dia, para votação. Além disso, todas as comissões processuais podem julgar conjuntamente o projeto. Pela primeira vez funcionários públicos do Estado receberão bônus financeiro de acordo com o resultado de seu trabalho. Os cerca de 300 mil funcionários ligados à Secretaria de) receberão o equivalente a até 2,9 salários mensais se seus alunos melhorarem a aprendizagem.
Seguindo o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), lançado em maio, as escolas terão de melhorar e atingir metas ano a ano. Se as metas foram 100% alcançadas, os funcionários da escola receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais. A bonificação será sempre equivalente ao avanço alcançado. Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários receberão 50% do bônus_ 1,2 salário mensal a mais. Se a escola chegar a 10% da meta, seus funcionários receberão 10% do bônus.
As escolas que superarem as metas pré-estabelecidas receberão também pelo esforço a mais. Ao passar 20% do índice os funcionários terão acréscimo de 20% ao bônus total (veja exemplos abaixo). Se passar 10%, 10% a mais. O teto é de 20% a mais. Isto equivale a 2,9 salários mensais a mais.
“É uma política justa. O governo do Estado reajustou o salário-base de professores em até 12%, beneficiando a todos. Agora implanta a remuneração por desempenho, um critério justo”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Além da chegada ou superação de metas, os professores serão avaliados no critério de faltas. Se cumprir toda sua carga horária o professor receberá o bônus completo (de acordo com o cumprimento da meta). Se apenas 50% de sua carga horária for cumprida, receberá metade do bônus de sua escola.
“Estamos diferenciando a bonificação para quem ajudou ou não a escola a atingir a meta. Quem ajudou mais, compareceu mais, receberá bônus maior do que o que compareceu menos”, diz a secretária Maria Helena.
O governo do Estado estima em pelo menos R$ 500 milhões de gasto com a nova política de remuneração por desempenho.
