Especialistas do Tribunal de Contas dos Estado de São Paulo (TCE-SP) estarão na Câmara Municipal de Campinas no dia 22 de agosto para um encontro inédito na cidade. Os técnicos do tribunal vão se reunir com presidentes e servidores de câmaras da região administrativa de São Paulo para esclarecer dúvidas sobre prestações de contas.
Estarão na Casa, o diretor geral do TCE-SP, Sérgio Rossi, além de técnicos do tribunal. Eles vão falar sobre a atualização de legislação e promover alertas a respeito de procedimentos que podem resultar em restrição ou mesmo provocar a rejeição de contas. O seminário é uma inciativa conjunta das câmaras municipais de Campinas e Hortolândia e União dos Vereadores de São Paulo (Uvesp).
De acordo com o presidente da Câmara de Campinas, vereador Campos Filho, o objetivo do encontro é atualizar os presidentes e servidores públicos sobre a forma como as contas devem ser apresentadas. “A legislação foi atualizada e, sob muitos aspectos houve alterações em procedimentos. As exigências se tornaram mais amplas e os agentes públicos precisam ser atualizados constantemente”, explicou Campos Filho.
“Muitas vezes, o presidente tem a conta rejeitada não porque fez algo errado, mas porque não se adequou à nova realidade ou não se atualizou a respeito dos procedimentos exigidos pelo TCE”, acrescentou ele.
“Nossa ideia é fazer com que os presidentes sejam alertados pelo tribunal para que possamos reduzir os índices de erros. Isso significa dizer maior transparência e garantia de aplicação adequada dos recursos públicos”, acrescentou o presidente da Câmara de Hortolândia, vereador Paulo Pereira Filho.
O encontro do TCE com os presidente de Câmara é aberto a todas as câmaras municipais da Região Administrativa de Campinas e será realizado no plenário da Câmara, a partir das 14 horas.
