O secretário municipal de Saúde, Cármino Antonio de Souza apontou gargalos na saúde em Campinas e alertou sobre a dengue, durante audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião aconteceu às 9h30, no Plenarinho da Câmara Municipal. Presidida pelo vereador Tiago Ferrari,a reunião contou também com a participação de Reinaldo Antonio Oliveira, diretor do Fundo Municipal de Saúde.
O valor total arrecadado com impostos municipais e transferência de verbas da União e do Estado foi de R$ 1.725 mi. Esse valor corresponde a 24,64% da receita do município. A Constituição obriga um gasto mínimo de 15% e a Lei Orgânica Municipal de 17%. O Secretário explicou que o gargalo da saúde em Campinas é o gasto com recursos humanos. Mais de 54% do orçamento é dispensado com gestão de pessoas.
Um fato alarmante apresentado foi aos casos de dengue. “Esse ano foi registrada a segunda maior epidemia da nossa cidade. Chegamos a 7 mil casos, mas não foi registrado nenhum óbito graças ao trabalho das equipes de assistência”, contou o secretário. Outro dado apresentado foi o número de usuários que não são da cidade de Campinas e utilizam os equipamentos de saúde.
De acordo com Souza 30% dos usuários informaram que não são do município, mas esse número pode ser maior caso alguns pacientes não declarem a cidade de origem. “É de fundamental importância a prestação de contas para nós. Não apenas para cumprimento da lei, como para fomentar questionamentos e observações de como está sendo prestado o serviço de saúde em nossa cidade”, disse o vereador Thiago Ferrari.
A audiência cumpre com a obrigatoriedade constitucional e com base no Artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93 e no Artigo 31 da LC 141/2012 é que a Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, periodicamente apresenta os relatórios que comprovam a aplicação dos recursos em saúde.
