Fiscalização realizada pelo IPEM-SP autuou 42,86% dos estabelecimentos fiscalizados; multas podem chegar a R$ 30 mil.
O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou em todo o Estado de São Paulo, entre 11 de novembro e 11 de dezembro, a operação “Pente Fino”; e, nos dias 11 e 12 de dezembro, a operação “Boas Festas” – a primeira avaliou os produtos no ato, ou seja, dentro dos pontos de venda; e a segunda realizou a aferição nos laboratórios do IPEM-SP.
As ações tiveram como objetivo fiscalizar supermercados de pequeno, médio e grande porte das cidades a fim de verificar se o peso indicado na embalagem de itens pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) era correspondente ao peso real do produto.
Em Campinas, 15,68% das amostras foram reprovadas. A operação “Pente Fino” avaliou 31 produtos (aves e carnes típicas das ceias de fim de ano, como peru, chester, tender, presunto, pernil, pescados e carnes em geral, além de cereais, pães, panetones, frutas in natura e secas), dos quais oito (25,81%) apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem. Dos sete estabelecimentos fiscalizados, três (42,86%) foram autuados.
A “Boas Festas”, por sua vez, analisou produtos natalinos embalados pelo fabricante, como panetones, frutas da época, biscoitos e chocolates em embalagens do tema, bem como enfeites de natal, papéis de presente, toalhas, guardanapos, fitas decorativas, vinhos e espumantes. Neste caso, das nenhuma das 20 amostras recolhidas apresentou erro. No Estado de São Paulo, o volume de produtos irregulares correspondeu a 12,9% das amostras coletadas.
Os comerciantes receberam autuação e têm 10 dias para apresentar sua defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência. A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras, a fim de identificar irregularidades em produtos.
O superintendente do IPEM-SP, Alexandre Modonezi, dá dicas para que o consumidor evite ser lesado. “É preciso verificar a fidelidade das informações dispostas na embalagem dos produtos – tanto aqueles que vem embalados diretamente da fábrica, como os que são manuseados ou fracionados pelo ponto de venda”, explica. Segundo ele o consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifrúti – para realizar a conferência. “Se o valor for menor ou igual ao conteúdo nominal descrito na embalagem, o consumidor está levando menor quantidade de produto que aquela pela qual está pagando, pois o peso da embalagem deve ser descontado”.
Atenção ao comprar
Para ajudar os consumidores a se proteger de fraudes, o IPEM-SP desenvolveu um Guia Prático de Consumo, com dicas sobre os detalhes a que a população deve estar atenta no momento de compra. O material é gratuito e pode ser baixado no site do IPEM (www.ipem.sp.gov.br). O consumidor que desconfiar de irregularidades pode recorrer à Ouvidoria do IPEM-SP, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou telefone 0800-013-0522.
