O estado de São Paulo (SP) vai contar com mais 26 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada em 06 de janeiro, no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 121 novos agentes comunitários de saúde em três municípios paulistas. São Paulo conta hoje com 3.134 equipes e 22.328 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 12,5 milhões de pessoas.
No mesmo dia, o Ministério da Saúde credenciou outras 410 equipes e 3.257 agentes comunitários de saúde, para 46 municípios brasileiros. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.
Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
SAÚDE BUCAL – No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 27 novas equipes de saúde bucal no estado, que atualmente conta 1.263. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.
Para obter o credenciamento de equipes de saúde bucal, os municípios devem ter equipes de Saúde da Família implantadas. Além disso, devem apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrever a estrutura mínima das unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal; definir as ações mínimas do trabalho das equipes; apresentar uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definir o processo de avaliação do trabalho e descrever a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS.
O Programa Saúde da Família está presente em 485 dos 645 municípios de São Paulo, uma cobertura de 75,2% de equipes implantadas. Além disso, 356 municípios contam com equipes de saúde bucal, o equivalente a 55,2% de cobertura em serviços odontológicos.
