Novas tecnologias e uma expansão inédita na história do país que repercutem diretamente na economia, no dia a dia das comunidades, e por consequência, no Poder Judiciário do Trabalho. Questões relacionadas ao meio ambiente, à saúde do trabalhador e aos direitos trabalhistas instigam e exigem a análise e exposição de pontos de vista diversos. Buscando promover o debate e propagar conhecimento científico, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em um esforço conjunto com a Escola Judicial da Corte e o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), realiza nos dias 5 e 6 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, o 14º Congresso Nacional do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Voltado para magistrados, profissionais do Direito, advogados, procuradores, estudantes e servidores públicos, o evento deve reunir mais de 1.200 participantes. “A realização de eventos dessa magnitude que primam pela interação com o universo acadêmico, por sua vez, evidencia a preocupação constante do TRT da 15ª Região com a atualização dos paradigmas das relações travadas no labor, bem assim com suas repercussões nas demandas trabalhistas que os profissionais da área enfrentam cotidianamente”, salienta o presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper.
A Comissão Organizadora convidou grandes nomes do pensamento jurídico para discorrer sobre A Constituição e o Discurso de Austeridade e as Ações Coletivas Trabalhistas – Class Action, a cargo, respectivamente, do renomado jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, e de Antonio Gidi, professor visitante da Syracuse University College of Law, de Nova Iorque. A extensa programação distribui-se em dois dias, com a realização de painéis e conferências, em que se discutirão ainda a Tutela Preventiva no Meio Ambiente do Trabalho; os Direitos Fundamentais Trabalhistas no Século XXI; os Limites Constitucionais da Negociação Coletiva; Conflitos de Competência à Luz do STJ; e Jornada Constitucional e a Saúde do Trabalhador.
Além de Canotilho, considerado como um dos nomes mais relevantes do Direito Constitucional da atualidade, o Congresso contará com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que fará a conferência de encerramento. Também participam os ministros do TST, Lélio Bentes Corrêa e Renato de Lacerda Paiva. Outro destaque é o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é uma realização do TRT da 15ª Região, da Escola Judicial da Corte e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), com patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, General Motors, Samsung, tendo como colaboradores a Dpaschoal e Tel, além do apoio da Unimed Campinas, Transurc e Prefeitura Municipal de Paulínia. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV apoia o evento institucionalmente. A Comissão Organizadora é formada pelos desembargadores do TRT-15, Samuel Hugo Lima e Tereza Aparecida Asta Gemignani (respectivamente diretor e vice-diretora da Escola Judicial), Renato Buratto, Lorival Ferreira dos Santos, Manuel Soares Ferreira Carradita, Edmundo Fraga Lopes, Manoel Carlos Toledo Filho, Ana Paula Pellegrina Lockmann e as juízas do Trabalho, Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan e Patrícia Maeda.
PROGRAMAÇÃO
5 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA
8h: Credenciamento
8h30: Solenidade de Abertura
9h15: Conferência de Abertura
“A CONSTITUIÇÃO E O DISCURSO DE AUSTERIDADE”
José Joaquim Gomes Canotilho, jurista português, professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Apresentação: Manuel Soares Ferreira Carradita, desembargador do TRT-15/ Campinas
10h15 1º Painel “DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS NO SÉCULO XXI ”
Humberto Bergmann Ávila, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha
José Affonso Dallegrave Neto, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Apresentação: Fernando da Silva Borges, desembargador vice-presidente administrativo do TRT-15
11h45: Debate
14h: 2º Painel
“AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS – CLASS ACTION”
Antonio Gidi, professor Visitante da Syracuse University College of Law, Estados Unidos
José Roberto dos Santos Bedaque, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor titular da Universidade de São Paulo (USP)
Apresentação: Lorival Ferreira dos Santos, desembargador do TRT-15/ Campinas
15h: Debate
15h30: 3º Painel
“LIMITES CONSTITUCIONAIS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA”
Magnus Ribas Apostólico, diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) e Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)
Marcelo Mauad, coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Apresentação: Alessandro Tristão, juiz presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região
16h30: Debate
6 DE JUNHO, SEXTA-FEIRA
9h: 4º Painel
“TUTELA PREVENTIVA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO”
Sandro Eduardo Sarda, procurador do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região, SC
Salvador Franco de Lima Laurino, desembargador do TRT-2/ SP
Apresentação: Lélio Bentes Corrêa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
10h: Debate
10h45: 5º Painel
“CONFLITOS DE COMPETÊNCIA À LUZ DO STJ”
Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Apresentação: Ana Paula Pellegrina Lockmann, desembargadora do TRT-15/ Campinas
14h: 6º Painel
“JORNADA CONSTITUCIONAL E A SAÚDE DO TRABALHADOR”
Duílio Antero de Camargo, coordenador do Grupo de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP)
Marco Túlio de Mello, diretor técnico do Centro Multidisciplinar em Sonolência e Acidentes
Apresentação: Renato de Lacerda Paiva, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
15h: Debate
15h30: Conferência de Encerramento
Antonio José de Barros Levenhagen, ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Apresentação: Flavio Allegretti de Campos Cooper, desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Sobre o TRT da 15ª Região
Com sede em Campinas, o TRT-15 é o segundo maior do País em estrutura e em movimento processual. São 153 varas do trabalho, além de nove postos avançados e duas Varas Itinerantes do Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. Em 2013 foram recebidas 296.218 ações pela 1ª instância e solucionadas 275.173, fechando o ano com o saldo de 198.616 processos pendentes de solução, na fase de conhecimento. Em 2ª Instância foram autuados 114.730 processos e solucionados 121.242, restando 27.853 pendentes de julgamento.
