O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, abriram na manhã desta segunda-feira, 10 de novembro, a 66ª Reunião Geral da FNP. O evento, que acontece no Vitória Hotel em Campinas, debaterá temas importantes para os municípios, entre eles repactuação da dívida, desenvolvimento sustentável e barateamentos das tarifas do transporte público.
Esta é a primeira vez que um município que não é capital sedia um encontro da Frente Nacional de Prefeitos. Para o prefeito Jonas Donizette, este fato demonstra a importância da cidade no debate de assuntos de interesse nacional. “Hoje nós vamos debater vários assuntos como a questão da água, do transporte coletivo e dos objetivos do desenvolvimento com sustentabilidade dos municípios”, disse Jonas. “Também vamos entregar um documento ao vice-presidente da República, Michel Temer, com 23 propostas que os prefeitos estão fazendo para a União”, completou.
Ainda segundo o prefeito de Campinas, entre essas propostas, a principal é que exista uma melhor distribuição do “bolo tributário”, ou seja, dos recursos arrecadados no Brasil. “O país paga uma grande carga de impostos, sendo que a maior parte fica com a União, uma parte significativa fica com os estados e uma pequena parte com os municípios, que concentram a as reivindicações da população por serviços públicos”, completou.
Fortunati explicou que, passado o período eleitoral, a Frente quer retomar e fortalecer as negociações com o Governo Federal para um novo pacto federativo. “É impossível que os municípios consigam se manter atendendo as demandas sociais cada vez mais crescentes com as receitas existentes.Nós queremos discutir isso com o Governo Federal, com o Congresso Nacional para que possamos dar conta das nossas atribuições”, explicou.
Logo após o debate sobre a repactuação da dívida, os prefeitos presentes aprovaram, por unanimidade, uma moção para que a Lei que trata do novo indexador das dívidas dos municípios e estados seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff sem nenhum veto. “As negociações foram feitas durante a tramitação do projeto. O que foi aprovado responde aos anseios dos municípios”, afirmou Fortunati.
No período da manhã, além da cerimônia de abertura, foram debatidos os seguintes temas: “O barateamento da tarifa do transporte público de ônibus: a construção de planilha nacional de referência para o cálculo e comparações de custos”; “A repactuação da dívida dos estados e municípios com a União”; “Os municípios brasileiros e o Fórum Mundial da Água (Coréia-2015 e Brasil-2018).
À tarde, os debates são sobre os temas “Desburocratização de licenciamentos na construção civil: experiências exitosas para potencializar receitas e encurtar prazos”; “O papel dos governos locais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), além do lançamento do Anuário da FNP – Multicidades 2014 – Ano 10.
Mais informações sobre o encontro da Frente Nacional de Prefeitos pode ser obtida no site http://www.66reuniaogeral.fnp.org.br/. O evento é uma realização da FNP, com apoio da Prefeitura Municipal de Campinas.
