TCE leva prefeitos e vereadores de toda a RMC à Câmara

A partir deste ano todas as cidades paulistas serão avaliadas por um índice do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) que medirá como elas estão investindo e gastando dinheiro público. Para saber mais sobre como funciona o Índice Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), mais de 300 pessoas compareceram na última quinta (12) à Câmara Municipal de Campinas para palestra explicativa do tribunal explicou a metodologia e o processo de implantação do indicador.

Entre outros presentes na abertura do evento, realizada pelo presidente do legislativo, vereador Rafa Zimbaldi (PP), o prefeito de Campinas, Jonas Donizete e o vice Henrique Magalhães Teixeira; os prefeitos de Morungaba (Beto Zen), Vinhedo (Jaime Cruz) e Holambra (Fernando Fiori); o presidente da Câmara de Sumaré Wellington Domingos Pereira; e representantes das Câmaras Municipais de diversas cidades da Região Metropolitana de Campinas, como Jaguariúna, Itatiba, Nova Odessa, Jumirim e Ibiúna.

“É uma honra muito grande para a Câmara receber este evento. O TCE é um grande parceiro dos gestores públicos, sejam do Executivo ou do Legislativo, pois nos ajuda a manter a transparência necessária a todo e qualquer serviço público. A partir de março as cidades começarão a ser medidas por este índice, que as ajudará inclusive a determinar quais são as prioridades a serem resolvidas, e é preciso que todos estejam atentos a como ela funciona”, disse o presidente da Casa de Leis campineira, Rafa Zimbaldi.

O prefeito de Campinas também ressaltou a importância do índice. “Este novo mecanismo é importante para todos nós, prefeitos e gestores públicos, para aprimorarmos permanentemente a qualidade dos serviços prestados à população, uma população que confia em nós e espera que nossa administração trabalhe pelo bem estar da comunidade”, acrescentou Jonas Donizette.

“Eficiência, eficácia e efetividade. Estes três ês devem ser sempre o trie da boa administração pública”, pontou Sidney Beraldo, conselheiro e corregedor do TCE-SP que explanou sobre o IEGM. Lançado no dia 16 de outubro de 2014, o índice representa um trabalho inédito no âmbito dos Tribunais de Contas e busca o aprimoramento no direcionamento da fiscalização, tornando-se um meio de consulta ao cidadão e relevante instrumento de orientação para a eleição e prioridades na gestão dos recursos públicos. Para compor o IEGM, serão levados em conta dados e informações referentes a sete áreas: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Educação, Proteção das Cidades, Sustentabilidade e Tecnologia da Informação.

As Prefeituras terão até o dia 28 de fevereiro para responder o questionário disponibilizado na página da Audesp e encaminhar os dados, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas. A partir de março os dados e informações serão validados pelo Tribunal e checados pelas equipes de fiscalização distribuídas nas 20 (vinte) unidades regionais do TCE no Estado. Ao final dos trabalhos será elaborado um relatório final listando as principais Prefeituras que obtiveram melhor desempenho.