O primeiro Certificado de Potencial Construtivo decorrente de Tombamento (CPC-T) foi entregue à Cúria Metropolitana pelo prefeito Jonas Donizette e pelo secretário de Cultura, Ney Carrasco, nesta quarta-feira, 22 de abril. Com esse Certificado, a Catedral Metropolitana de Campinas poderá utilizar os recursos financeiros para restauro do patrimônio.
O CPC-T poderá ser solicitado por todo proprietário de imóvel tombado – seja particular ou público, residencial ou comercial. O prefeito Jonas Donizette explicou que, com o Certificado, o proprietário de bem tombado poderá utilizar ou vender (transferir) o potencial de construção adicional, que teria, em outra área. Os recursos financeiros devem ser aplicados na restauração. “É uma alegria conferir este primeiro certificado à Catedral Metropolitana de Campinas”, disse o prefeito.
Por meio de lei, regulamentada em dezembro de 2014, a Prefeitura de Campinas pode emitir certificados de potencial construtivo a proprietários de imóveis tombados, para que possam ser utilizados na recuperação do patrimônio. “Este momento é muito significativo para Campinas. Desde o início deste governo trabalhamos, com muito cuidado, para facilitar essa lei que permite que os proprietários de bens tombados possam negociar o espaço não utilizado e obter recursos para a restauração. É um troca que favorece muito o patrimônio histórico”, disse o secretário Ney Carrasco.
A Catedral Metropolitana de Campinas, primeira contemplada pelo CPC-T, tem potencial construtivo de 2.160,60 metros quadrados. O cônego Álvaro Ambiel afirmou que a Catedral é um patrimônio de valor indiscutível, independentemente de religião. “Esse certificado é uma troca de benesses. É fundamental que a gente possa motivar os empresários e conseguir mais recursos para a restauração desse patrimônio da cidade”. O vigário geral da Arquidiocese de Campinas, João Luis Fávero, afirmou que a Catedral é uma joia e que a restauração vai valorizar toda a cidade.
Em Campinas, há mais dois processos para emissão do CPC-T em andamento, o do Jockey Club e o do Centro de Convivência Cultural (CCC).
Quem adquirir o CPC-T poderá aplicar numa obra e aumentar o limite da construção inicialmente previsto pelo zoneamento, em regiões autorizadas pela Prefeitura.
Como funciona
O proprietário de imóvel tombado deve requerer na Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, o documento. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano irá avaliar o zoneamento do local, do entorno e irá calcular qual o potencial construtivo daquele imóvel, ou seja, quanto poderia ser construído a mais caso não fosse tombado.
O proprietário do Certificado terá três anos para utilizar o potencial construtivo. Caso não seja usado nesse período, total ou parcialmente, deve solicitar novamente. A quantidade de metros quadrados que o proprietário poderá transferir constará no certificado. A utilização do potencial construtivo pode ser total ou em parcelas.
Cidades como São Paulo e Curitiba já utilizam a transferência de potencial construtivo.
Sobre a Catedral
A Catedral Metropolitana de Campinas é uma das maiores construções do mundo em taipa de pilão, técnica comum no século 19. Projetada pelo arquiteto Ramos de Azevedo, começou a ser construída em 1807 e foi finalizada somente em 1883. O restauro completo da Catedral Metropolitana está estimado em R$ 7,1 milhões.
