Passe livre para o trabalhador desempregado. Esta é a proposta apresentada na quarta-feira, 10 de junho, pelo vereador Jairson Canário.
O projeto de lei protocolado na Câmara Municipal prevê a criação do Bilhete Especial do Desempregado, um benefício a ser concedido pelo Poder Executivo Municipal a trabalhadores desempregados, que trabalharam por pelo menos 6 meses no último emprego com carteira assinada e foram demitidos sem justa causa.
De acordo com o PL do vereador Canário, o benefício poderá ser solicitado em um prazo de até seis meses contados da data da demissão e terá validade por 90 dias.
“O benefício é um incentivo para o trabalhador desempregado. Esta Casa precisa discutir e viabilizar políticas públicas que garantam amparo aos trabalhadores recém-demitidos e permitir que eles se locomovam gratuitamente para procurar novas oportunidades de trabalho é um excelente estímulo”, justificou o vereador Canário, que tem utilizado no Legislativo a experiência adquirida como Secretário Municipal de Trabalho e Renda.
Projeto similar ao Passe Desemprego já foi implantado de forma bem sucedida no Metrô de São Paulo, na CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Na Câmara Municipal de São Paulo um projeto semelhante também foi aprovado em primeira discussão.
