A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) disponibilizou nesta segunda-feira, 15 de junho, o registro de todas as etapas de consulta e participação da sociedade civil na fase diagnóstica do processo de atualização e adequação da regulamentação da legislação urbanística do Município.
O documento, elaborado pela Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (Fupam), pode ser consultado acessando o link “Diagnóstico Comunitário”, disponível no endereçohttp://campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/atualizacao_regulamentacao_urbanistica.pdf.
O material reúne os principais resultados da sistematização dos conteúdos discutidos em diferentes dinâmicas. O material pode ser acessado na íntegra, ou por assunto: Enquete Digital Direta e Dissertativa, Debates com a Comissão Geral Participativa (CGP) , Debate com as Universidades.
Todas as dinâmicas utilizadas consideram as qualidades, potencialidades, problemas e os desejos do cidadão em relação ao seu bairro e à cidade como um todo, apontando ainda os desafios para o desenvolvimento urbano de Campinas.
O relatório traz indicações e subsídios que orientarão o desenvolvimento das propostas da nova legislação urbanística do município como o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), a Lei de Parcelamento do Solo e ainda os planos das políticas setoriais.
