Proposta é do vereador Arly de Lara Romêo
Os aposentados portadores de doenças graves como cegueira, anomalias no
coração, síndromes, câncer, tuberculose, entre outras, poderão ter
isenção total de IPTU, de acordo com o projeto que está tramitando na
Câmara Municipal. A proposta de autoria do vereador Arly de Lara Romêo
(PSB)- foto – isenta totalmente os aposentados que comprovarem
apresentando laudo emitido por um especialista.
O projeto prevê também que o contribuinte deve possuir um único imóvel e
não ter condições de arcar com os custos dos impostos. “Atualmente os
aposentados portadores de doenças já são isentos do imposto de renda.
Nada mais justo que isentar do IPTU já que muitas vezes o SUS não dá o
atendimento médico necessário”, explicou Arly. Ainda de acordo com o
vereador, seu projeto se justifica na falta de investimentos na Saúde.
Atualmente são isentos do IPTU os ex-combatentes da Segunda Guerra
Mundial, moradores de habitação popular, áreas de preservação ambiental
permanente, áreas ocupadas pela administração pública, empreendimentos
habitacionais de interesse social e aposentados e pensionistas
beneficiários do amparo social ao idoso e da renda mensal vitalícia. A
proposta de Arly ainda não tem data para ser votada em plenário.
