O prefeito Jonas Donizette e o vice-prefeito Henrique Magalhães Teixeira prestigiaram nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, em São Paulo, a Conferência “Constituição e Democracia: a experiência da Constituição de 1988”, que teve como palestrante o vice-presidente da República, Michel Temer, e como coordenador o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A conferência marcou a abertura da Escola de Direito de São Paulo, unidade do IDP (Instituto de Direito Público), conhecido em Brasília por aprovar o maior número de bachareis no exame da OAB, entre as faculdades privadas.
A instituição de ensino tem Michel Temer e Gilmar Mendes em seu quadro de professores. Mendes também responde pela coordenadoria científica do IDP.
O evento reuniu autoridades civis internacionais, políticos e desembargadores de todo o País. Em sua palestra, Michel Temer ressaltou o fortalecimento da democracia brasileira, “uma democracia participativa, fruto de uma Constituição com antecedente autoritário, mas capaz de produzir estabilidade”.
Temer afirmou que “O direito é o fenômeno estabilizador da sociedade. Quando as instituições funcionam pautadas pelo ordem jurídica, não ocorre instabilidade. Nossa democracia é participativa, permitindo a participação de todos”.
