O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o ex-empregado da companhia João Augusto Rezende Henriques foram condenados hoje (12), pela justiça do Rio de Janeiro, à pena máxima, de quatro anos de reclusão, por fraude em licitação. Os dois estão presos em Curitiba, no Paraná.
A decisão do juiz Flavio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, determina ainda o pagamento de multa de US$ 16,5 milhões, equivalente a R$ 66 milhões. Depois da sentença, foi expedida carta precatória para intimação dos réus.
A condenação atende a uma ação ajuizada pelo Ministério Público, em que Zelada foi denunciado por direcionar o processo de licitação do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional. Conforme a ação, com auxílio de advogado, técnico e engenheiros da empresa, a empreiteira Odebrecht foi contratada em setembro de 2010, pelo valor de US$ 825.660.293,73.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no processo, também foram condenados os engenheiros da Petrobras Aluísio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues e Sócrates José Fernandes Marques da Silva; o advogado da empresa, Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho; o técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral Calile; e Rodrigo Zambrotti Pinaud.
Na sentença, o juiz Flavio Itabaiana considerou que havia comprovação suficiente para a condenação. “Diante do exposto, por estarem fartamente comprovadas a autoria e a materialidade, e não havendo nos autos, qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, há que se acolher, em parte, a pretensão punitiva estatal para condenar os réus”, disse o juiz.
