Campinas vai sediar Ato de Lançamento do Disque 100, serviço nacional de ligação gratuita que recebe denúncias de violações de Direitos Humanos. Será dia 17 de março (quinta-feira), às 16 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal. A diretora do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Karla Bacci, é uma das presenças confirmadas.
Não à toa, o Ato acontece entre o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e o Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março). Desde 16 de dezembro, o Disque 100 passou a contar com dois módulos novos: um que recebe denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.
Entre outras participações confirmadas para a Mesa estão representantes do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas, da Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Algumas pessoas que foram vítimas de violações de Direitos Humanos também foram convidadas a comparecer para dar seu depoimento. Muitas dessas denúncias já foram recebidas e encaminhadas pela Campanha É Racismo! Não É Um Mal Entendido.
Denúncias
O Disque 100 é um serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria de Direitos Humanos. Desde 2003, o serviço é uma responsabilidade do governo federal. O serviço de atendimento telefônico é gratuito, funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o Disque 100 também tem se consolidado como uma importante fonte de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria dos Direitos Humanos tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.
