A Prefeitura de Campinas anunciou nesta quinta-feira (27) o parcelamento dos salários de outubro dos servidores municipais, corte de horas extras e a redução de 20% dos gastos com cargos comissionados. O governo alega que as medidas são para amenizar efeitos provocados pela crise, enquanto o funcionalismo prevê dificuldades.
De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, nesta sexta-feira serão acertadas as folhas dos aposentados, pensionistas e 75% dos 17,8 mil ativos. Já os trabalhadores que têm salários mais elevados, recebem nesta mesma data até R$ 5,4 mil líquido, e o restante será pago até 15 de novembro.
Segundo o secretário de Administração, Silvio Bernardin. Em relação às despesas com comissionados, o governo informou que espera reduzir a folha mensal de R$ 3 milhões para R$ 2,4 milhões de forma gradativa com as exonerações e, de forma indireta, por meio da redução dos salários.
“O critério vai ser apresentado pelo gestor de cada pasta. Vamos começar nesta semana e não necessariamente podem ocorrer demissões. Eu posso exonerar um servidor e depois nomear em cargo de remuneração inferior. É uma meta mínima, por enquanto”, falou o secretário. Ainda não há definição sobre o número de funcionários que devem ser afetados.
Segundo o Executivo, todas as horas extras serão cortadas, com ressalva para os casos avaliados como excepcionais. Além disso, o prefeito Jonas Donizette (PSB) determinou que nenhuma nova despesa será contratada sem autorização da Secretaria de Finanças.
Saúde, educação e 13º salário
Bernardin disse que o objetivo é preservar sobretudo as áreas de educação e saúde, contudo, por elas terem quase metade do orçamento, também devem ter reflexos com as medidas.
“É impossível imaginar que não tem como não fazer, investimos nelas acima do previsto pela Constituição […] Temos uma preocupação também, porque demissão significa potencializar a crise. Vamos cortar pessoas importantes para a administração, não tem ninguém encostado”, ressalta ao mencionar que o governo também busca recursos junto ao estado e União.
Sobre o 13º salário dos servidores, o titular da pasta afirma que é prematuro fazer avaliações sobre dificuldades no pagamento. O Executivo estima contingenciamento de 20% no orçamento para o próximo ano – que ainda será votado pelos vereadores a partir de novembro -, e não está descartada possibilidade de redução de secretarias.
“A diminuição não está descartada. O prefeito está avaliando”, afirma Bernardin.
Nota Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas
