Na próxima terça-feira (02.06), em comemoração à Semana do Meio Ambiente, o Estado de São Paulo assumirá um papel pioneiro na defesa das águas do país, quando adere ao documento Consenso da Água. Trata-se de um pacto criado em março deste ano, em Istambul, na Turquia, durante o 5º Fórum Mundial da Água, onde 250 representantes de governos locais e regionais se comprometeram a cumprir metas e elaborar um plano de ação para alcançar uma gestão sustentável dos recursos hídricos, garantindo soluções para as atuais crises globais de escassez de água e falta de saneamento.
Até o momento, nenhum governo, local ou regional, brasileiro assinou ao Consenso. O Estado de São Paulo, que já é reconhecido por implantar ações inovadoras na gestão dos recursos hídricos, como a criação da Política Estadual de Recursos Hídricos, a implantação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, e o financiamento de 4.400 projetos para recuperação ou conservação das águas investindo cerca de R$ 420 milhões através do FEHIDRO, assumirá mais este desafio em um ato chamado de “Pacto das Águas São Paulo”.
Para a efetivação e êxito desse pacto será necessária a adesão em massa dos municípios paulistas. Por isso, na terça-feira, os secretários do Meio Ambiente, Xico Graziano, e de Saneamento e Energia, Dilma Pena, se reúnem, na cidade de Bocaina, com todos os prefeitos interessados em aderir ao pacto e assumir esse desafio pela defesa das águas paulistas. Espera-se, neste dia, conseguir um número de adesões maior do que o conquistado em todo o mundo durante o Fórum em Istambul.
O município que assina o Pacto das Águas se compromete a fazer um diagnóstico dos recursos hídricos de seu entorno e das condições de saneamento, traçar metas e colocar em prática um plano de ação. Todo o trabalho será orientado pelas secretarias estaduais. Em 2012, na próxima edição do Fórum Mundial das Águas, estes governos levarão ao evento os resultados obtidos desde a assinatura do pacto.
Evento: Pacto das Águas São Paulo
Data: 02.06.2009 – terça-feira
Concentração às 9h30 na Praça da Matriz do município de Bocaina
Adesões às 10h na Fazenda Barraca, às margens do rio Jacaré Pepira
Áudios
Xico Graziano
Secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, explica o que é o “Pacto das Águas São Paulo” e a sua importância
Rosa Mancini
A Coordenadora de Recursos Hídricos – CRHi – da Secretaria do Meio Ambiente, Rosa Mancini, fala das ações da CRHi no Estado de São Paulo e o seu papel no “Pacto das Águas São Paulo”.
Oscar Gozzi
O assistente técnico da CRHi e ex-prefeito do município de Tarumã, Oscar Gozzi, explica quem pode aderir ao “Pacto das Águas São Paulo”.
Mini-glossário:
Recursos Hídricos: Águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para atendimento das demandas econômicas e sociais.
Bacia Hidrográfica: Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes. Em São Paulo foi adotado o sistema de Unidades de Gestão de Recursos Hídricos – UGRHIs, que são trechos de uma bacia ou coleção de pequenas bacias hidrográficas.
Comitês de Bacias Hidrográficas: Colegiado constituído por representantes dos órgãos estaduais, municipais, entidades da sociedade civil, inclusive usuários, que tem poder de decisão sobre a administração da água em determinada bacia ou região hidrográfica: definem as metas principais a serem alcançadas e os projetos que devem ser financiados para o alcance destas. No âmbito estadual existe o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro): Braço financeiro da Política de Recursos Hídricos do Estado, disponibiliza anualmente R$ 50 milhões para investimento em ações em prol das águas. Esses recursos são provenientes dos royalties de Itaipu e da compensação financeira por áreas alagadas.
Fórum Mundial das Águas: Evento trienal do Conselho Mundial da Água, que é o “núcleo de idéias sobre a política internacional da água”, patrocinado pelo Banco Mundial e pela Organização das Nações Unidas – ONU. Já ocorreram cinco reuniões do Fórum: Em 2000, Marrakech e Haia; em 2003, Kyoto, em 2006 na cidade do México e em 2009 Istambul. Os objetivos do Fórum são: aumentar a importância da água na agenda política, apoiar o aprofundamento das discussões tendo em vista solucionar os problemas relacionados à água; formular propostas concretas que chamem a atenção do mundo; gerar compromisso político em torno do tema.
