Câmara aprova redução de 60% no passe universitário

A Câmara de Vereadores de Campinas aprovou nesta quarta-feira (27/05),
em primeira discussão, o projeto de autoria dos vereadores Petterson
Prado (PPS) e Antônio Flôres (PDT), que concede redução de 60% no valor
da tarifa no transporte coletivo urbano municipal, a estudantes de 1º e
2º graus, para estudantes de cursos profissionalizantes, universitários
e de cursos pré-vestibular. Na justificativa, os vereadores alegam que o
projeto vai propiciar a igualdade de tratamento entre os estudantes de
todos os níveis, uma vez que hoje só têm direito ao benefício os que
estão matriculados no ensino médio e fundamental. Também foi aprovada
uma emenda, de autoria do vereador Miguel Arcanjo (PSC), que amplia o
benefício para os finais de semana e feriados, sem limite de
quilometragem. A medida deverá atingir 15 mil estudantes.
O projeto foi aprovado, mas provocou polêmica. O plenário da Câmara foi
tomado por 180 estudantes que, com faixas e cartazes, tentavam convencer
os vereadores a aprovarem a proposta. Pouco antes da votação, Petterson
Prado se reuniu com os estudantes no Plenarinho e esclareceu dúvidas e
mostrou a eles as razões pelas quais acreditava que o projeto deveria
ser aprovado. Em seguida, muitos deles foram conversar com parlamentares
e pediram pessoalmente, a aprovação.
Houve momentos de tensão, quando a Câmara começou a votar um
requerimento de adiamento, de autoria do vereador Francisco Sellin
(PDT). Os estudantes vaiaram e, em coro, pressionaram pela derrubada do
requerimento. Petterson foi à Tribuna e reclamou. “Não há motivos para o
adiamento da votação. Esse projeto está para ser votado desde 2005, mas
isso não acontece e ninguém consegue explicar as razões. Temos pareceres
jurídicos que confirmam que o projeto promove o acesso à Educação”,
disse. “Além disso, nós sabemos que existe gordura no sistema. Em São
Paulo existe o desconto e a tarifa é mais barata que aqui. Aliás,
Campinas está entre as cinco tarifas de ônibus mais altas do Estado e
uma das 10 maiores do País”, disse.
O vereador Valdir Terrazan (PSDB) também votou contra o adiamento. “Esta
> Casa tem de encarar o problema. Existe gordura sim. Eu não tenho número exato, mas pelas informações, são cerca de R$ 30 milhões em
subsídios. Para dar o desconto, basta aos empresários reduzirem um pouco
o lucro”, afirmou.
Líder do governo na Câmara, o vereador Francisco Sellin (PDT) defendeu o
adiamento dizendo que a proposta era inconstitucional. Ele afirmou que a
proposta tinha motivação política. “Não vamos votar apenas para fazer
média e muito menos para fazer política”, disse. “Nós temos que adiar
porque o projeto é inconstitucional. Além disso, não diz de onde sairá o
dinheiro para o custeio”, argumentou. Os estudantes vaiaram fortemente
e, mais uma vez em coro, gritaram palavras de ordem e fizeram pedidos de
votação. E deu certo: por 18 votos contra 5, o pedido de adiamento foi
rejeitado.
Na votação do projeto, a aprovação foi mais tranquila: 21 vereadores
votaram favoravelmente. O projeto será submetido agora a um segundo
turno de votações.