O Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – NAE – e o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, vêm, através desta, informá-lo e pedir seu apoio para um projeto conjunto, de grande envergadura, que trata da \”MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL\”.
O Núcleo de Assuntos Estratégicos – NAE/PR – é um órgão essencial da Presidência da República e tem por finalidade assessorar o Presidente em temas estratégicos de longo prazo, trabalhando com projetos de Nação independente de anseio político-partidário.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep – é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação – MEC – cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro.
Desde 2004, o Projeto Brasil 3 Tempos, elaborado pelo NAE/PR, tem colocado à disposição do País, após amplo debate público, objetivos estratégicos de longo prazo. O Projeto trabalha com os marcos temporais de 2007, 2015 e 2022.
No desenvolvimento do Projeto, foi realizada uma pesquisa nacional sobre 50 temas estratégicos mais importantes. Buscando-se medir a percepção da sociedade com relação ao nosso futuro, os resultados indicaram, no momento, a \”MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL\” como o principal anseio da população. Possui um caráter inovador; contribui significativamente para a construção do futuro do Brasil; e destaca o conhecimento como o fator propulsor do desenvolvimento nacional.
O Presidente da República, ao tomar conhecimento dos resultados, determinou que fosse atribuída prioridade máxima ao tema e buscadas soluções inovadoras para a consecução deste objetivo estratégico.
A educação é, ao mesmo tempo, um direito fundamental assegurado pela Constituição e uma tarefa obrigatória do Estado brasileiro. A educação básica, que integra a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, é condição estrutural para que seja oferecida a nossa sociedade igualdade de oportunidades e acesso competitivo ao mercado de trabalho do Século XXI.
A qualidade da educação básica é um desafio a ser enfrentado com urgência pela área educacional e pelo País como um todo. Os avanços significativos em termos de universalização do acesso à educação primária, redução das taxas de evasão e aumento no número de matrículas não impediram que o Brasil ocupasse um dos últimos lugares na pesquisa mundial sobre desempenho de estudantes do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA -, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.
Melhorar a educação significa, dentre outros parâmetros, inserir o conhecimento como a mola propulsora de nossa sociedade, posicionar a escola como a entidade de maior destaque nacional, valorizar o professor, aprimorar as condições gerais de ensino, aprender a aprender e oferecer novas facilidades para que os alunos possam se dedicar à árdua tarefa de aprender para a vida.
Gostaríamos de solicitar sua participação na busca de soluções para a melhoria de nossa educação básica, divulgando esta Pesquisa Delphi, de modo a permitir que o máximo de pessoas possa opinar acerca de tão relevante tema para nossa Nação.
A pesquisa divide-se em duas rodadas: 1ª de 6 a 26 de fevereiro e 2ª de 13 a 26 de março de 2006 e estará na Internet no endereço www.nae.gov.br/qe.
