Ministério Público investiga o corte no serviço de transporte gratuito para crianças e adolescentes de Americana (SP), realizado pela Prefeitura. A interrupção teve início em maio e, de acordo com o governo, afetou 402 alunos que residem a menos de dois quilômetros de distância das escolas.
A Secretaria da Educação explicou que segue critérios de uma resolução estadual e a regra foi aplicada para quem reside a menos de dois quilômetros da unidade de ensino – com base em sistema de georreferenciamento existente na rede estadual que segue diretrizes de uma cartilha feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Apurações
A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Renata Nasraui, explicou ao que o objetivo do inquérito é verificar se houve erros n processo. Ela explicou que já ocorreram duas reuniões com representantes do Executivo, e fará análise de documentos. “Temos que olhar caso a caso. Eu pedi georreferenciamento de todas as crianças para ver se incide neste critério”, ressaltou.
Ela destacou que parâmetro de até dois quilômetros também tem sido verificado na jurisprudência.
“Todo mundo fala do estado, mas esquece um pouco da responsabilidade dos pais, que podem ter condições de levar as crianças até a escola”, explicou ao lembrar que, eventualmente, exceções também são consideradas além da distância entre a residência do aluno e a unidade de ensino.
Entre os que deixaram de ter transporte gratuito estão 156 crianças e 246 adolescentes.
Mudança
A assessoria da Prefeitura destacou que 41 alunos voltaram a ter direito ao benefício após a conclusão do cadastro de georreferenciamento (mostra localização de imóveis).
Além disso, em nota, destacou que a Secretaria de Educação tem respondido aos questionamentos e participado de reuniões com a promotora de Justiça da Infância e Juventude.
