A Secretaria de Estado da Educação recebe nesta semana prefeitos dos 645 municípios paulistas interessados em firmar um convênio para transporte dos alunos da rede pública de ensino. O primeiro encontro acontece nesta terça-feira (1/9) com 217 prefeituras. As outras reuniões estão marcadas para quarta (2/9) e quinta-feira (3/9). Ao todo, o valor investido nas parcerias pode chegar a R$235 milhões.
Durante os encontros, a Secretaria vai apresentar algumas mudanças no transporte escolar deste ano. Umas das novidades é que a partir de agora, os convênios serão assinados no meio do ano e não mais no início. Os contratos ainda terão validade de 12 meses, abrangendo o segundo semestre de 2009 e o primeiro de 2010, por exemplo. O objetivo é que município e Estado possam planejar com antecedência o atendimento do aluno, garantindo seu transporte já no primeiro dia de aula.
Os participantes também serão orientados a utilizar o novo software desenvolvido pela Pasta para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, utilizado na matrícula antecipada, ao sistema de oferta de auxílio-transporte. Com a união dos dois programas, a Secretaria poderá organizar com antecedência o transporte para o ano letivo seguinte.
“Com o apoio das prefeituras, vamos garantir aos alunos um transporte de qualidade desde o primeiro dia de aula”, afirma o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.
Auxílio-transporte
O auxílio-transporte é oferecido pela Secretaria de Estado da Educação para garantir o acesso dos alunos à escola pública. Têm direito ao benefício alunos que residam em zonas rurais e de difícil acesso ou em locais onde existam barreiras físicas, como rios ou avenidas de grande fluxo sem passarelas, entre sua casa e a unidade, além de crianças com necessidades especiais.
O aluno pode solicitar o transporte escolar no momento da matrícula antecipada. O pedido será avaliado pela diretoria de ensino que vai utilizar o Sistema de Cadastro de Alunos para informar às prefeituras quantos alunos serão transportados.
