O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), desafiou nesta terça-feira (02) o ministro da Justiçae da Segurança Pública, Sérgio Moro, a abrir todo o seu sigilo telemático e bancário para ajudar a esclarecer as denúncias sobre suas conversas criminosas com procuradores da Lava Jato, quando ainda era juiz na 13º Vara Federal em Curitiba. O conteúdo das conversas, vazado pelo site The Intercept Brasil, foi objeto de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, Pimenta mostrou um documento preparado para Moro assinar. “Eu tenho uma declaração que, se o senhor quiser, pode assinar hoje”, afirmou. Pelo documento, o ex-juiz que virou político autorizaria o Telegram a buscar as mensagens em seus servidores no caso de elas ainda estarem lá. Pimenta aceitou o desafio da base governista e disse que também abriria o seu sigilo, caso Moro fizesse o mesmo.
“Faz uma manifestação formal ao Telegram, autorize que as autoridades tenham acesso ao seu sigilo bancário. Assim vamos saber, de fato, se o senhor tinha ou não uma conduta ilegal nesse processo”, disse o parlamentar. “Abro mão de todos os meus sigilos. Desafio o Dr. Sérgio Moro a assinar junto comigo agora. Eu assino o meu na hora”, disse Pimenta.
Coação ao The Intercept
O líder do PT também cobrou de Moro informação sobre se a Polícia Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), estão investigando as movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, doIntercept, já que se trata de uma forma de pressão indevida para coagir o trabalho do site, a exemplo do que ocorre nas piores ditaduras.
Paulo Pimenta insistiu para que Moro respondesse às suas indagações, mas o ministro de Bolsonaro desconversou, limitando-se a dizer que “eram muitas perguntas”. Para Pimenta, Moro tem que esclarecer de vez se manteve conversas com procuradores federais no dia em que foi concedido habeas corpus ao ex-presidenteLula, em julho do ano passado, além de outros momentos em que se tratava da situação do ex-mandatário.
Conduta criminosa de Moro
No dia 8 de julho de 2018, o desembargador Rogério Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados federais do PT em favor de Lula. Naquela época Moro estava em férias e interveio na decisão, recomendando ao presidente do TRF-4 que não autorizasse a soltura.
O líder do PT também criticou Moro por ter grampeado ilegalmente conversa da presidenta Dilma Rousseff com e ex-presidente Lula, em 2016, violando a Lei de Segurança Nacional. “Se tivesse feito isso [interceptação de telefonema da então presidente Dilma] lá (nos Estados Unidos), o sr. já estaria preso há muito tempo”, disse o parlamentar. “Do meu ponto de vista o sr. cometeu um conjunto de crimes”.
O líder observou que Moro é investigado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática de parcialidade na condução do caso específico de Lula. Na audiência, Moro não respondeu às perguntas sobre sua participação como comandante de fato da Lava Jato e das armações para condenar o ex-presidente Lula sem provas, a fim de tirá-lo da eleição presidencial de 2018.
Sobre o pedido de Pimenta, Moro disse que assinar o documento “seria puro teatro”, argumentando que seu celular já foi entregue à PF e as mensagens de seu aparelho já não estaria mais na nuvem.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tentou atrapalhar os questionamentos que o líder do PT fez a Moro, mas foi devidamente respondido: “Não respondo para miliciano, não falo com bandido, vamos dizer onde está oQueiroz? Criminosos devem ficar calados porque Moro tem condições de se defender sozinho”, disse o deputado petista.
