Estão na fase final os preparativos para que a revisão do Plano
Diretor de Campinas seja colocada para a discussão com a sociedade. O
objetivo será levar informações e debates às diversas regiões geográficas do
município e também aos vários segmentos organizados, para que o Plano receba
sugestões, críticas, considerações e novas idéias.
A previsão é de que esse processo termine em julho, quando começará
uma nova etapa de avaliação do Plano, dessa vez na Câmara Municipal. Isso
porque o cronograma elaborado pela prefeitura para nortear as diversas
etapas do trabalho recomenda que o projeto de lei encaminhando o Plano
revisado seja enviado ao Legislativo até o meio do ano.
Dessa forma, os vereadores terão cerca de três meses para discutir o
projeto. Conforme determinação do Ministério da Cidade, a revisão do Plano
Diretor deve estar aprovada até outubro deste ano.
A determinação vale para todas as cidades com mais de 20 mil
habitantes. As que nunca fizeram um Plano devem elaborá-lo e aprová-lo até
outubro. Já os municípios que possuem um PD em vigor, como é o caso de
Campinas, devem revisá-lo e aprová-lo através de lei municipal complementar.
Na visão do secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Márcio Barbado, que, por determinação do prefeito Hélio de
Oliveira Santos está coordenando o processo interno de análise e atualização
do banco de dados da cidade e demais exigências legais em relação ao Plano,
o caso de Campinas é mesmo de revisão. Barbado defende que “o Plano Diretor
de Campinas tem muita coisa boa e não deve, de forma alguma, ser jogado
fora.”
Para o secretário, o Plano hoje em vigor deve ser estudado atentamente
e¸ em seguida, receber as correções e atualizações necessárias. Ao final do
processo, será preciso que o PD se transforme “em um documento pactuado pela
sociedade, e capaz de conduzir Campinas pelos próximos anos, e até décadas,
através do caminho do desenvolvimento sustentado e da qualidade de vida”,
defende o secretário.
“Lição de casa”
A fase atual de trabalho da secretaria de Planejamento (Seplama), no
que diz respeito ao Plano Diretor, é definida pelo secretário como aquela em
que a equipe está terminando a “lição de casa”. Ele usa esse termo para
designar as análises que os técnicos da Pasta estão fazendo a fim de
preparar o terreno para, na próxima etapa, discutir a revisão do Plano com a
sociedade.
Essa “lição de casa” é composta por várias tarefas, a começar pela
análise do Plano Diretor atualmente em vigor, que foi aprovado em 1996.
Também estão sendo analisadas as dezenas de propostas de alteração do PD
recebidas pela Secretaria nos últimos dez anos, dos mais variados autores,
de vereadores a moradores de bairros e representantes de entidades diversas,
além das propostas aprovadas na 2ª Conferência da Cidade.
Outras análises, também em andamento, têm como ponto de partida as
exigências estabelecidas para o PD pelo Estatuto da Cidade e o Ministério da
Cidade. O Estatuto abriu a possibilidade de o município adotar uma série de
mecanismos inovadores de planejamento urbano, desde que aprovados em lei
municipal, e o Ministério exige que o PD seja feito de forma participativa,
inclusive com a comprovação, através de atas e documentação, da participação
popular na elaboração do documento.
A “lição de casa” se completa com o estudo das macrodiretrizes
viárias, que precisarão estar contempladas no Plano, e a elaboração de um
texto-base orientativo que conduzirá as discussões que resultarão no Plano
revisto. Todas essas obrigações estão consumindo muitas horas de trabalho da
equipe, que realiza reuniões semanais com o Secretário, mas os coordenadores
avaliam que a “lição” está no fim e que, nas próximas semanas, o governo
estará plenamente preparado para chamar a sociedade a discutir o novo Plano
Diretor de Campinas.
Apoio das Secretarias
Mas não é apenas a Seplama que está debruçada sobre a revisão do PD. O
Secretário Márcio Barbado enviou ofício a todos os secretários municipais,
presidentes de autarquias e empresas de economia mista explicando a
necessidade de revisão do Plano, e pedindo que todos os setores da
administração municipal que tivessem contribuições, montassem grupos de
trabalho e enviassem suas colaborações.
Esse ofício teve grande receptividade por parte das outras Pastas e
deflagrou um trabalho intenso, que vem sendo desenvolvido simultaneamente em
diversos setores, como parte da “lição de casa”, e preconizando também a
participação. Secretarias como Transportes, Educação, Cultura, Urbanismo,
Infraestrutura e Habitação, entre outras, estão terminando de elaborar suas
sugestões para encaminhamento à Seplama.
As Administrações Regionais, que detêm um conhecimento detalhado da
realidade física do município, devido ao seu trabalho descentralizado,
receberam um cuidado especial. O Secretário reuniu-se com os Administradores
e Subprefeitos, em grupos, para explicar os objetivos da revisão do Plano e
sugerir encaminhamentos para a coleta de sugestões.
