Rota das Bandeiras repassa R$ 45,5 milhões em ISS aos municípios do Corredor Dom Pedro

A Concessionária Rota das Bandeiras repassou R$ 45,5 milhões aos 17 municípios que compõem o Corredor Dom Pedro de rodovias durante o ano de 2019. O valor é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e também sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias, como a realização de obras. Desde o início da Concessão, em 2009, o montante total do valor de repasse chega a R$ 309 milhões.

O valor pago a cada município é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, supervisionado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo). Cada cidade tem liberdade para destinar esse montante a diferentes áreas, como Saúde e Educação, conforme a sua necessidade.

Município com maior extensão do Corredor Dom Pedro, Campinas recebeu, em 2019, R$ 10,6 milhões, figurando na primeira colocação. O repasse foi impulsionado pelas obras de remodelação de dispositivos, como os novos trevos Galleria e Carrefour, implantação de marginais da rodovia D. Pedro I (SP-065) e do prolongamento do anel viário Magalhães Teixeira (SP-083). Na segunda posição, aparece Itatiba, com o repasse de R$ 4,9 milhões, seguido de Nazaré Paulista, com R$ 4,5 milhões. O repasse para Jundiaí foi o que teve maior variação entre 2018 e 2019. Com a obra de duplicação da SPA 067/360 em andamento, o município recebeu R$ 1,5 milhão, crescimento de 50% em relação a 2018.

Além dos 17 municípios do Corredor Dom Pedro, Limeira foi beneficiada com o repasse de R$ 6,6 mil, já que a que Rota das Bandeiras é responsável pela conservação da estrada vicinal que liga o município a Artur Nogueira. Já Morungaba recebeu R$ 2,4 mil, por conta do reflorestamento ambiental realizado pela Concessionária em uma área do município.