A importância que o governo federal tome atitudes assertivas com relação à imunização contra a Covid-19 foi o assunto principal da reunião virtual “Conectando Cidades”, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na manhã desta quarta-feira, dia 9 de dezembro.
Mais de 80 prefeitos atuais, eleitos e reeleitos se reuniram para discutir pautas que nortearão as ações da entidade no próximo ano. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, que é presidente da FNP, conduziu a reunião, junto ao secretário- executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, que teve também a presença do prefeito eleito, Dário Saadi, e do vice-prefeito eleito, Wanderley Almeida. Mais de 80 prefeitos, entre os atuais, eleitos e reeleitos, participaram.
A Frente publicou uma nota em que os prefeitos cobram do governo federal a aquisição de vacinas para a população, uma vez que a retomada econômica depende da imunização da população e da estabilidade e tempestividade das ações do governo. “Pedimos ao Governo Federal que assuma a sua responsabilidade e apoie os municípios na questão da vacinação contra a Covid-19”, disse o prefeito Jonas Donizette.
Investimentos
Entre os assuntos tratados na reunião, uma das pautas foi a retomada dos investimentos. O economista e contabilista José Roberto Afonso foi um dos técnicos que falou durante o evento. Segundo ele, as prefeituras têm um desafio tremendo por serem as mais demandadas. “É hora de fazer uma revolução. Os próximos dois anos serão muito duros. O sucesso ou a derrota passa por ter prefeituras fortes. Não é hora de perder receita, as prefeituras não devem abrir mão de sua competência própria”.
Educação
Outra pauta discutida foi o retorno presencial das aulas. Segundo o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, “temos um desafio latente, que é a organização da volta segura às aulas”.
Segundo ele, nos primeiros meses teremos um processo híbrido, em que alguns professores estarão na escola e outros em casa (aqueles que tenham comorbidades ou questões sanitárias). Ele também falou da necessidade de se estabelecer um diálogo com as redes privadas para compreender o fluxo dos alunos das escolas públicas para as privadas.
Saúde
Outro painel foi sobre saúde e contou com a participação do secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira. Ele abordou diversos projetos, que estão em trâmite e que beneficiarão os municípios.
Destacou o Acórdão nº 3225/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU), que permite aos municípios o uso, em 2021, dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em 2020 e que não tenham sido executados até o fim do ano. “Os recursos empenhados não precisam ser devolvidos à União. Teremos mais 12 meses para que sejam utilizados”.
Junqueira também contou que está sendo elaborado pelo Conselho um plano para a imunização da população contra a Covid-19 junto a oito grupos que estão se debruçando sobre diversos aspectos desde a vigilância até a Comunicação. “O plano detalhado só será possível a partir da autorização da vacina, mas estamos pensando em agendamento e também na segurança física das unidades”.
Até abril, quando assume o próximo presidente, o prefeito Jonas Donizette irá se dedicar à Frente para somente depois se dedicar a outros convites profissionais que recebeu. “Vai ser um período difícil, 2021 e 2022 principalmente, acho que ainda teremos o impacto da crise econômica e talvez não tenhamos as ajudas do governo federal que tivemos neste ano de 2020. Nossa união é primordial, não somente dos prefeitos, mas de todos os órgãos que nos ajudam na evolução das políticas públicas”.
