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Campinas publica decreto da Operação Chuvas de Verão 2023/2024

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A Prefeitura de Campinas publicou o decreto da Operação Chuvas de Verão 2023/2024 nesta sexta-feira, 24 de novembro. Ela vai de 1º de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, mas pode ser antecipada e/ou prorrogada caso ocorram condições meteorológicas adversas.

O documento, nº 23.066, está disponível no Diário Oficial (https://portal.campinas.sp.gov.br/diario-oficial) e contempla o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PCPDC) instituído pelo decreto.

Durante a estratégia, diversas áreas são mobilizadas no socorro a situações de emergência e desastres ocasionados pelas chuvas fortes e temporais típicos do verão. A medida inclui o acompanhamento de índices pluviométricos e previsão meteorológica, com envio de alertas à população e aos órgãos responsáveis, vistorias em área de risco e adoção de medidas antecipadas para reduzir riscos.

Segundo o coordenador regional e diretor da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado, a Operação Chuvas de Verão é uma ferramenta de gestão para o enfrentamento dos eventos provocados pelo período mais chuvoso do ano. “O plano é padronizado com as 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas e contempla a atuação sistêmica entre todos os órgãos públicos e a comunidade em geral”, explicou. 

As ações são promovidas pelo Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres, coordenado pela Defesa Civil de Campinas. Ele é composto por um representante titular e um suplente das Secretarias Municipais de Governo, por meio da Defesa Civil; Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos; Saúde; Serviços Públicos; Comunicação; Urbanismo; Habitação; Educação; Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa); e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). 

Entre as novidades da operação deste ano estão a instalação de câmeras, monitoramento por satélites e ampliação da sinalização de vias. “Também promoveremos novas ações de treinamento de lideranças comunitárias e de moradores para que possam ser vigilantes participativos e ajudem a cidade na operação”, disse Furtado. O treinamento inclui o uso do novo site do Campinas Resiliente, uma das ações que integram a comemoração dos 250 anos de Campinas. Conheça mais sobre os recursos neste link: https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/51006.

O Decreto institui o Plano de Contingência que trabalha com quatro níveis: 

I – estado de observação: até 80mm de chuva, acompanhamento dos índices pluviométricos;

II – estado de atenção: a partir de 80,1mm, vistoria de campo nas áreas anteriormente identificadas;

III – estado de alerta: após vistoria de órgão técnico designado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), remoção preventiva da população das áreas de risco iminente indicadas pelas vistorias;

IV – estado de alerta máximo: remoção de toda a população que habita áreas de risco, indicadas por vistoria técnica, por órgão designado pela Cepdec.

Também aponta as áreas de risco do município. São 18 setores:

01 – Vale das Garças – Vila Holândia;

02 – Jardim Santa Mônica, Jardim São Marcos e Jardim Campineiro;

03 – Jardim Ipaussurama;

04 – Jardim Rossin – Núcleo Princesa D´Oeste, Jardim Florence II;

05 – Jardim Florence I;

06 – Jardim Campina Grande, Satélite Íris;

07 – Sousas – Rua Quinze de Novembro “Beco do Mokarzel”;

08 – Jardim Novo Flamboyant “Buraco do Sapo”;

09 – Jardim Novo Flamboyant;

10 – Jardim Itatiaia – Jardim São Fernando – Jardim Baronesa;

11 – Jardim Andorinhas;

12 – Jardim Tamoio – Rua Salomão Abud;

13 – Parque Oziel;

14 – Jardim Monte Cristo – Jardim do Lago I – Jardim das Bandeiras II;

15 – Jardim Irmãos Sigrist;

16 – Jardim Santo Antônio – Rua Martinica;

17 – Parque Universitário – Avenida Aglaia;

18 – Jardim Campos Elíseos.

O Plano de contingência foi submetido à consulta popular em 17 de outubro por meio de uma audiência pública. A população pôde fazer sugestões e contribuições. Além disso, reuniões de planejamento já vinham sendo realizadas com vistorias em pontos críticos da cidade. 

O documento completo está no Diário Oficial desta sexta-feira, 24 de novembro (https://portal.campinas.sp.gov.br/diario-oficial). 

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