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terça-feira, julho 7, 2026
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Política

STF quer que CNMP dê continuidade a investigação do fundo da Lava Jato

Os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) querem que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dê seguimento à investigação sobre a criação de uma fundação pelos procuradores da...

Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação pedindo que seja declarada a inconstitucionalidade de trechos da Medida Provisória 905/19, que alterou a CLT...

STF derruba lei que alterou distribuição de ICMS em São Paulo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que alterou os critérios de repasse...

Justiça de São Paulo inocenta Haddad de mais uma denúncia vazia

Mais uma denúncia infundada – parte de um projeto de perseguição política ao Partido dos Trabalhadores (PT) e suas lideranças – cai por terra. A Justiça de São Paulo reconheceu a inocência do...

Oposição critica projeto de Maia que muda regimento da Câmara: “Lógica policialesca”

Um projeto assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende empoderar o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) para que os agentes...

Jornais pedem que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra as restrições impostas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) à veiculação...

Consórcio de Curitiba reage à entrevista de Toffoli, que ganha defesa de advogados

Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da "República de...

Ex-prefeita é condenada por nepotismo ao nomear filhas e genro

O agente que pratica um ato administrativo contrário ao dispositivo legal comete dois pecados: ignora a lei e faz a sua própria lei. Com esse entendimento, a 4ª...

Senado vota transferência do Coaf para o BC na próxima terça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle...

Após protesto de deputadas da oposição, Alesp adia votação da reforma da Previdência

A votação da reforma da Previdência Estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi adiada após protesto de um grupo de deputadas de...

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