Presidente Lula com a ministra Sônia Guajajara e Joênia Wapichana, presidenta da Funai – Foto: Ricardo Stuckert/PR
A crise humanitária vivida pelo povo indígena Yonomami em Roraima e vivenciada de perto pelo presidente Lula e uma comitiva de ministros durante visita à capital Boa Vista no sábado (21) levou o governo federal a implementar medidas emergenciais para evitar mais mortes de crianças e adultos devido a doenças e, principalmente, à desnutrição que atinge diversas aldeias da etnia.
Durante a sua visita, o presidente classificou a situação vivida pela etinia como “desumana”. “Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinham pessoas sendo tratadas da forma desumana como o povo yanomami é tratado aqui, eu não acreditaria”, afirmou Lula (leia a íntegra da fala de Lula).
Por determinação do presidente Lula foi instituído um comitê de coordenação nacional para discutir ações para o enfrentamento da crise sanitária das populações no território Yanomami atingidas por doenças graves e a fome.
De acordo com o decreto assinado por Lula e publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o comitê terá um prazo de 90 dias para apresentar as medidas a serem adotadas e ajudar a articular ações junto aos ministérios e órgãos do governo.
O comitê será coordenado pela Casa Civil e composto por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério da Gestão, bem como de integrantes de demais órgãos e entidades que poderão ser convidados a participar.
Em até 45 dias o grupo terá que apresentar um plano de ações estruturantes para o enfrentamento da crise sanitária e dos problemas sociais gravíssimos que atingem o povo Yanomami em Roraima.
Estado de emergência, equipe do SUS e hospital de campanha
O governo federal anunciou que serão entregues, imediatamente, cestas básicas que já estão na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Outras mil já estão sendo entregues, para a distribuição nos territórios. Segundo o ministro Wellington Dias, as cinco mil cestas que serão direcionadas as comunidades correspondem a 85 toneladas de alimentos.
As cestas vieram do Amapá, em aviões da FAB, e fazem parte de uma parceria entre a pasta do Desenvolvimento, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Funasa e as Forças Armadas. O trabalho de estocagem e distribuição das cestas já teve início.
Antes da visita do presidente Lula e dos ministros à região, o Ministério da Saúde já havia decretado estado de emergência para definir o planejamento, coordenação e controle das medidas que seriam empregadas para reverter o quadro de total falta de assistência constatado na Terra Indígena Yonamami, onde segundo relatos das entidades indígenas 570 crianças já morreram por desnutrição e doenças evitáveis.
Segundo o Ministério da Saúde deverão ser acionadas equipes de saúde que vão incluir a contratação temporária de profissionais médicos e também a aquisição de bens e de serviços necessários para atuarem emergencialmente nas aldeias indígenas.
Na realidade, equipes do ministério já se estão no território indígena desde o início da semana passada e devem elaborar um relatório sobre a situação da população Yanomami que soma mais de 30 mil indivíduos atualmente.
Equipes da Força Nacional do SUS começam a chegar em Roraima já a partir desta segunda-feira (23) para realizarem atendimentos multidisciplinares com atenção especial na readequação alimentar, pois a desnutrição grave é um dos principais problemas já constatados pelo MS.
Um hospital de campanha será montado pelas Forças Armadas próximo à casa de apoio aos indígenas, na capital Boa Vista. Também já começara a ser enviados pelo governo federal insumos e alimentos para as comunidades Yanomamis.
Abandono governamental e garimpo ilegal
Durante os anos do governo Bolsonaro, a situação do povo Yanomami se agravou de maneira considerável, com casos de desnutrição e insegurança alimentar que atingiram cerca de 5 mil crianças do território. Ao mesmo tempo em que a falta de segurança por parte dos profissionais de saúde na região dificultou mais ainda a assistência médica e social aos Yanomamis.
O total descaso praticado pelo governo anterior, através da omissão criminosa de Bolsonaro e da ministra Damares Alves, em relação aos povos indígenas, em especial pela etnia Yonamami em Roraima, foram responsáveis pela tragédia humanitária que agora choca o país. Segundo a Hutukara Associação Yanomami, o governo Bolsonaro ignorou ao menos 21 pedidos formais de ajuda às comunidades indígenas.
A entidade enviou ofícios à Funai, Ministério Público e Exército em que alertava sobre os conflitos deflagrados pelas atividades de garimpo ilegal na região que acabariam tomando a proporção de um “genocídio”.
A conivência do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao garimpo ilegal na região é uma das principais causas da tragédia vivida pela população Yanomami. Os garimpeiros começaram a invadir a região em 2018, provocando uma série de eventos violentos, estimulados pela promessa de legalização da atividade feita pelo ex-presidente.
De acordo com o Conselho Indígena de Roraima (CIR) todos os garimpos existentes em Roraima são ilegais e estão concentrados nas terras indígenas. Apenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TI RSS), também situada em Roraima, estima-se que existiam, em 2021, dois mil garimpeiros. Na TI Yanomami, as estimativas sobem para 20 mil garimpeiros, segundo o CIR.
O dossiê “Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”. elaborado pela INA (Indigenistas Associados), associação de servidores/as da Funai, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), publicado no ano passado, descrevia um quadro de esvaziamento orçamentário, assédio institucional, alinhamento com a agenda ruralista e omissões na esfera judicial do órgão que deveria atuar na proteção e defesa dos interesses dos povos indígenas.
