O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (12) que, como presidente do processo de impeachment, não será o protagonista. Com a aprovação da admissibilidade do impedimento pelo Senado Federal, o presidente do STF assume o comando do processo a partir desta quinta-feira.
“O presidente não tem nenhum protagonismo. Ele é simplesmente o coordenador do processo, o presidente dos trabalhos. A função dele é garantir que a denúncia possa realmente se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório. Enfim, assegurar que haja esta possibilidade que a Constituição Federal garante”, informou Lewandowski aos jornalistas.
O ministro disse ainda que, nessa segunda fase, atuará como instância recursal. “O protagonismo maior é da Comissão Especial Processante, que é dirigida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Nessa segunda parte, funciono como instância recursal, para garantir o duplo grau de jurisdição”, acrescentou.
De acordo com o ministro, os atos previstos são os seguintes: “certamente um termo de posse, depois a nomeação do escrivão, que tem de ser um membro da secretaria do Senado, e a citação da presidenta para se defender”.
Sobre a possibilidade de ampliação da denúncia nessa nova fase, Lewandowski afirmou que o que está na denúncia é o que foi aprovado na primeira fase. “Deverá, penso eu, se repetir na segunda fase, que é a do libelo.”
Lewandowski disse que não acompanhou a sessão do Senado e que acredita que a função de presidente do processo de impeachment não comprometerá o trabalho no STF. “Não vejo essa possibilidade de comprometer os trabalhos. Se houver alguma coincidência de horários, a ministra Cármen Lúcia assumirá”.
