O ministro da Justiça, Sergio Moro, convocou, nesta quarta-feira (17), a Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por 33 dias. A medida, anunciada no Diário Oficial da União, foi tomada após as manifestações marcadas para as próximas semanas, entre elas, a marcha dos indígenas.
A ação foi solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno. De acordo com Heleno, a medida é para “desencorajar violência em atos”. Historicamente, a presença de tropas nas ruas – comum durante o regime militar que não admitia oposição – tem a finalidade de desencorajar os atos propriamente ditos.
Na próxima semana, entre os dias 24 e 26, está marcada uma marcha na capital federal como parte do Acampamento Terra Livre, contra o desmonte feito na Funai pelo governo Jair Bolsonaro e os retrocessos das políticas voltadas aos povos tradicionais.
Em 1º de maio, ainda durante o período de ocupação da Força Nacional, também está marcado um ato de trabalhadores em Brasília, contra a “reforma” da Previdência e em defesa da aposentadoria.
O Psol apresentou projeto de decreto legislativo que pede a suspensão da Portaria 441, publicada por Moro. “A portaria não apresenta nenhuma justificativa para o ato”, diz o partido em nota, acrescentando que a medida “é uma clara tentativa de cercear a liberdade de manifestação, constituindo um grave ataque à democracia”.
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) disse que atitude do governo é muito grave. “Qual justificativa do Sergio Moro para autorizar o uso da Força Nacional em manifestações na Esplanadadurante os próximos 33 dias? Medo de manifestações contra a reforma da Previdência? É inaceitável o estado de exceção que estamos vivendo no Brasil”, publicou em rede social.
