O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma decisão que suspende a liminar judicial que garantia o prefeito de Paulínia (SP), Edson Moura Júnior (PMDB), e o vice dele, Francisco Almeida Bonavita, no cargo.
O texto da ministra Luciana Lóssio, com base em ação do ex-prefeito José Pavan Junior (PSB), foi divulgado segunda-feira (2) e retira o peemedebista do cargo pela sétima vez.
De acordo com a ministra, fica suspensa a decisão do presidente desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Antônio Carlos Mathias Coltro, que mantinha Moura Júnior no cargo até que a Corte do TSE julgasse recurso apresentado por ele após a condenação por uso irregular de meios de comunicação nas eleições de 2012.
Para Luciana, o TRE não tinha mais competência jurídica para avaliar “efeito suspensivo a recurso extraordinário”. À época, a Justiça considerou que Moura Júnior e o pai dele foram beneficiados por um jornal e um site durante a campanha. Júnior substituiu o pai um dia antes do pleito, após Edson Moura desistir ao ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.
“Concedo efeito suspensivo ao recurso especial para manter Edson Moura Junior na Chefia do Poder Executivo de Paulínia, até o julgamento do apelo extremo pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz texto da relatora.
A decisão foi encaminhada na noite de segunda-feira ao TRE-SP para que, na sequência, a juíza eleitoral da cidade, Márcia Brandão Pistelli, decida quem assumirá a administração municipal.
A magistrada deve escolher para o cargo o atual presidente da Câmara de Vereadores de Paulínia, Sandro Caprino (PRB). O anterior, Marcos Roberto Bolonhezi, o Marquinho Fiorella (PP), chegou a tomar posse como prefeito interino em 2014, mas permaneceu no cargo por algumas horas.
O ex-prefeito Pavan Junior, segundo colocado no pleito e que voltou a ser elegível, também pode ser opção para a magistrada.
A assessoria da Prefeitura de Paulínia alegou não ter sido notificada sobre a suspensão e informou que Edson Moura Júnior continua à frente neste período. Além disso, adiantou que o peemedebista irá recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
fonte: G1
