Em um dos processos, a Justiça reconheceu que houve prática de crime, pelo jornalista, contra o Governo Brasileiro, Polícia Federal e Congresso Nacional
O jornalista norte-americano, Joe Sharkey, está respondendo a três processos no Brasil, por difamação, calúnia e injúria contra os brasileiros. Sharkey estava no voo inaugural do jato Legacy, pilotado pelos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que derrubou o Boeing da Gol em 29 de setembro de 2006, matando 154pessoas.
Joe Sharkey estava atuando como repórter freelance no Brasil para a revista Business Jet Traveler, uma revista norte-americana especializada em aviação corporativa, mas ganhou as manchetes dos jornais por sua matéria escrita para o New York Times sobre o acidente. Sharkey também escreveu muitas matérias para o seu blog pessoal sobre sua experiência no voo e como eles saíram vivos do acidente.
Muitas dessas matérias foram escritas com ataques e acusações infundadas e vexatórias aos brasileiros, ao sistema aéreo brasileiro, à Polícia Federal, à Justiça. Também houve ataques diretos ao Presidente da República, chamado, no blog como “Lula e seus 40 ladrões” e aos brasileiros, como uma terra de samba, bananas, carnaval e prostitutas. Diante das críticas do jornalista, na sua maioria informações inconsistentes e preconceituosas, Sharkey chegou a retirar do ar seu blog, mas reiniciou seu blog no dia seguinte, deixando os comentários moderados e continuou suas agressões aos brasileiros.
Os processos
O primeiro processo contra o jornalista foi iniciado por uma das viúvas das vítimas, Rosane Gutjhar, em setembro de 2008. A familiar entrou com uma ação contra Joe Sharkey pelos xingamentos realizados aos brasileiros. Durante alguns meses, a Justiça brasileira tentou entregar a intimação ao jornalista que tentou não recebê-la, por vezes, se escondendo sendo que, em uma delas, pediu que sua mãe dissesse ao oficial de justiça que havia se mudado. Por fim, em 2009, a Justiça americana conseguiu intimá-lo. Aberto os prazos para apresentar sua defesa, o jornalista não apresentou e agora, o caso, aguarda decisão da Justiça brasileira, em um processo que corre à revelia.
A segunda ação foi proposta pelo representante das famílias das vítimas, o advogado Dante D’Aquino, na Justiça Criminal por calúnia e difamação, em 2009. O pedido do advogado foi aceito, mas a Justiça entendeu que o jornalista ofendeu, essencialmente, o Presidente da República, a Polícia Federal e o Congresso Federal. Assim, cópias da decisão judicial foram entregues, em abril de 2010, aos órgãos competentes para que deem seu parecer sobre as acusações do jornalista e que a Justiça brasileira reconheceu como uma prática de crime.
A terceira atitude movida contra Joe Sharkey foi uma interpelação criminal, com o propósito de cobrar explicações, de forma judicial, com base no artigo 144 do Código Penal brasileiro, sobre as afirmações caluniosas e difamatórias feitas pelo jornalista em seus blogs.
A interpelação judicial foi determinada pelo juiz da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba, a pedido do advogado. De acordo artigo 144, estabelecido pelo Código Penal, essa é uma fase de explicações para que o acusado preste declarações e esclarecimentos necessários, antes da ação penal, podendo, inclusive, evitá-la. O pedido foi aceito pela Justiça e o prazo para que o jornalista apresentar suas explicações, expirado. Agora, a Justiça irá enviar uma carta rogatória aos Estados Unidos para que ele preste explicações à justiça criminal.
