A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, em caráter terminativo, na quarta-feira, 30 de outubro, projeto de lei da Câmara (PLC 66/2012) que estabelece limite de peso a ser carregado nas mochilas dos estudantes. A proposta determina que o volume de material escolar transportado corresponda a 15% do peso corporal do aluno.
A senadora Ângela Portela (PT-RR) relatou o projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e é também a relatora na CAS. Ela apresentou substitutivo acrescentando a obrigatoriedade de as escolas fornecerem armários para os estudantes guardarem parte de seu material escolar. Segundo observou, essa necessidade é ainda maior nas escolas que recebem alunos em tempo integral. O substitutivo foi aprovado pela CE e a parlamentar recomenda a sua aprovação também pela CAS.
Ao justificar seu projeto, o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) alertou para os problemas de saúde dos estudantes gerados pelo excesso de peso carregado diariamente nas mochilas escolares. Segundo o parlamentar, a Sociedade Brasileira de Ortopedia estima que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados por sobrecarga de peso e esforços repetitivos na adolescência.
Se aprovada pela CAS com as modificações do substitutivo, a matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados.
(Agência Senado)
