A Prefeitura de Campinas realiza nesta terça-feira, dia 30 de julho, às 18h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal, a primeira audiência pública que debaterá o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Coordenado pela Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, o Plano foi elaborado por um grupo de trabalho nomeado pela Portaria n° 80084/2013, que inclui as Pastas de Serviços Públicos, Infraestrutura e SANASA.
O PMSB que deverá estar concluído até dezembro de 2013, apresentará o diagnóstico preliminar dos desafios e ações propostas para serem implementadas a curto, médio e longo prazos, em relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana em Campinas. O diagnóstico do Plano está disponível para consulta pública no portal da Prefeitura e pode ser acessado no linkhttp://campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/plano-saneamento-basico-produto1.php
Com o objetivo de planejar o saneamento básico do município para os próximos 20 anos, o estudo leva em consideração a execução de ações, de maneira que as medidas, estruturais ou não, recebam investimentos públicos de acordo com a prioridade de cada região.
Na prática, este planejamento visa universalizar o acesso de todo cidadão aos serviços de água potável, coleta e tratamento de esgoto e a coleta de resíduos na área urbana.
Relatório
O relatório aponta que o gerenciamento de resíduos sólidos deve ter como prioridade o atendimento total da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e da construção civil. Além de ampliar a coleta seletiva para todo o município e criar mecanismos de incentivo para as práticas de segregação adequada desses resíduos sólidos.
A drenagem urbana concentra as suas ações no combate aos pontos críticos, sujeitos à inundações, enchentes e alagamento, produtos de uma urbanização desorganizada, com altos índices de adensamento e de impermeabilização na região central, que concentra a maior parte dos casos.
Em relação ao serviço de abastecimento de água, os principais desafios dizem respeito à proteção dos mananciais, principalmente o rio Atibaia. Outra questão relevante envolve os habitantes da área rural, das áreas urbanas afastadas e das ocupações irregulares.
De maneira geral, o sistema de Esgotamento Sanitário é o grande desafio do saneamento básico, não só de Campinas, mas das Bacias PCJ e do Brasil. No caso de Campinas, a proposta é atingir 100% de coleta e tratamento do efluente gerado até 2016.
