De 2021 para 2022, último ano do governo anterior, os restos a pagar estavam em R$ 233,6 bilhões. A razão principal desse salto foi que, faltando poucos dias para o final do ano passado, o governo Bolsonaro editou R$ 20 bilhões de crédito orçamentário autorizando novas despesas.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um rombo de R$ 255,2 bilhões de despesas contratadas e não pagas para 2023 e o governo do presidente Lula (PT) já bloqueou parte dos recursos e determinou um pente-fino nos contratos firmados na passagem de 2022 para 2023.
Em postagem no Twitter, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, lamentou o rombo e disse que Bolsonaro “deixou o Brasil só na pele e osso”.
Essas despesas não pagas são chamadas de Restos a Pagar (RAPs) e se transformam num verdadeiro “orçamento paralelo”, competindo por espaço com os novos gastos, diz o jornal o Estado de S Paulo.
O Tesouro Nacional disse ao jornal que já bloqueou R$ 33,7 bilhões de Restos a Pagar depois que um decreto do governo do presidente Lula (PT) determinou que os ministérios e órgãos públicos façam uma avaliação da necessidade de manter ou não esses contratos.
O decreto faz parte do conjunto de medidas de ajuste de fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há duas semanas.
“Independentemente do bloqueio já feito, todos os órgãos terão de fazer uma revisão de contratos e convênios”, explicou o subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento. “É uma medida de ajuste fiscal porque esperamos que boa parte dessas despesas bloqueadas sejam canceladas”, acrescentou ele.
De acordo com Nascimento “de 2021 para 2022, último ano do governo anterior, os restos a pagar estavam em R$ 233,6 bilhões. A razão principal desse salto foi que, faltando poucos dias para o final do ano passado, o governo Bolsonaro editou R$ 20 bilhões de crédito orçamentário autorizando novas despesas. Como não houve tempo para executá-las, elas foram ‘carregadas’ para 2023, inflando o Orçamento desde ano”, informa a matéria.
