Fiscalização encontrou irregularidade em bombas, com diferença superior a 100 ml a cada 20 litros abastecidos; três estabelecimentos foram intimados por pendências administrativas
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Por Sandra Venancio – Jornal Local
A Operação Posto Seguro terminou com a prisão em flagrante de um responsável, a interdição de um estabelecimento e três intimações administrativas durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (14) em Campinas. A ação vistoriou quatro postos na cidade, sendo dois no Centro, um na Vila Paraíso e outro no Jardim Campos Elíseos. Um quinto endereço, em Paulínia, também foi fiscalizado.
A operação reuniu equipes da Polícia Civil, Ipem-SP, CPFL e Secretaria Municipal de Urbanismo. Os órgãos técnicos verificaram a quantidade e a qualidade dos combustíveis, as condições das bombas e outros equipamentos. A Prefeitura ficou responsável pela fiscalização documental e administrativa.
Irregularidade na bomba termina em prisão
A ocorrência mais grave foi registrada em um posto localizado no Jardim Campos Elíseos. Durante a fiscalização, foram identificados problemas nos lacres das bombas de combustível e uma diferença superior a 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos.
Diante das irregularidades encontradas, o responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante. O posto também foi interditado. A fiscalização recolheu amostras dos combustíveis, que serão submetidas a análises para verificar se havia também problemas relacionados à qualidade do produto comercializado.
A quantidade entregue pelas bombas é um dos pontos fiscalizados pelos órgãos de metrologia, já que diferenças no volume podem representar prejuízo direto ao consumidor.
Três postos têm pendências administrativas
Além do estabelecimento interditado, outros três postos receberam intimações da Secretaria Municipal de Urbanismo. Em um deles, foi determinada a regularização do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI), que estava pendente. Outro estabelecimento foi intimado a apresentar um CLI válido e comprovar que o CNPJ está ativo. O terceiro deverá apresentar alvará de funcionamento válido.
Apesar das pendências encontradas, os quatro postos fiscalizados em Campinas apresentaram AVCB ou CLCB válidos, documentos relacionados à regularidade das condições de segurança contra incêndio.
Máquinas de cartão levantam suspeita
A fiscalização também encontrou uma situação que chamou a atenção dos investigadores em um posto localizado no Centro. Foram identificadas máquinas de cartão vinculadas a um CNPJ diferente daquele relacionado ao estabelecimento fiscalizado. O caso foi encaminhado à Prefeitura para análise das providências administrativas cabíveis.
Segundo a Polícia Civil, a utilização de equipamentos vinculados a outra empresa levantou suspeita de possível sonegação fiscal, hipótese que deverá ser apurada durante a investigação.
A existência da irregularidade, por si só, não comprova a prática de crime tributário. Caberá à investigação verificar a origem dos equipamentos, a relação entre os CNPJs e a eventual existência de operações comerciais não registradas corretamente.
Fiscalização continua
Ao todo, a Operação Posto Seguro verificou cinco endereços, quatro em Campinas e um em Paulínia. Os órgãos envolvidos agora deverão analisar os resultados das fiscalizações, incluindo as amostras de combustíveis, documentos e demais irregularidades encontradas.
A operação busca identificar não apenas problemas administrativos, mas também eventuais práticas que possam prejudicar consumidores ou envolver fraudes comerciais e tributárias.
No caso do posto interditado, a investigação deverá esclarecer as circunstâncias das irregularidades encontradas nas bombas e a responsabilidade do funcionário ou proprietário envolvido.
