Produtos estragados e com data de validade vencida, foram encontrados na loja do Compre Bem em Sousas
Já algum tempo que os clientes do Supermercado Compre Bem vem reclamando da validade de produtos vencidos, tanto dos alimentos armazenados nas geladeiras como os que fazem parte das gôndolas da prateleira. Além dos produtos vencidos, outro desrespeito com o consumidor vem sendo constatado na hora de passar no caixa. O preço anunciado nunca confere com o registrado no caixa, além do mal atendimento em geral, falta de produtos e a higiene do estabelecimento.
Para não levar produtos vencidos para casa, desconfie daquelas promoções imperdíveis em que o produto está com validade longa. Preste atenção no número com a data de validade das embalagens. O responsável pela área de perecíveis tem o dever de verificar a qualidade e validade dos produtos expostos à venda. Sob pena de processado criminalmente, bastando para tanto que o produto esteja vencido apenas um dia.
O Departamento de Vigilância Sanitária é responsável pela fiscalização das condições dos produtos, até mesmo quanto à verificação dos prazos de validade. É também sua obrigação, quando necessário, aplicar sanções administrativas, entre as quais a interdição do produto ou, dependendo da situação, a interdição do próprio supermercado.
Uma prática adotada pelo Compre Bem, diz respeito aos produtos que ficam armazenados em recipientes com gelo. Segundo o Prof. Dr. da Unicamp, Flávio Luis Schmidt “O gelo pode abaixar a temperatura de modo relativamente eficiente. Porém, a qualidade da água que deu origem ao gelo é fundamental. Água contaminada é gelo contaminado. A água deve ser de qualidade sanitária, de preferência da rede de abastecimento. É importante não umidificar as embalagens sensíveis à umidade e muito menos os produtos sensíveis dentro dela. Por exemplo, queijos salgados podem perder o sal nesse processo. Lembre-se que o gelo pode manter a temperatura, mas ela deve ser monitorada ao longo da exposição na gôndola. Preocupa-me nesse caso o registro das temperaturas de armazenamento. É necessário ver se o supermercado tem esse tipo de registro”.
Uma moradora de Sousas, que não quis se identificar, contou que, por diversas vezes, encontrou produtos vencidos no Supermercado Compre Bem. “A primeira vez foi com o pão-de-alho, que estava totalmente embolorado. Como estava com a data de validade vencida, chamei o supervisor, que me indicou procurar o produto na geladeira. Quando o encontrei, estava pior àquele da gôndola”, destaca. O mesmo aconteceu com o peixe, que se encontrava numa situação anti-higiênica: sem plástico de proteção.
Outra queixa da moradora diz respeito à organização do preço. “Certa vez, o caixa do supermercado me cobrou um valor superior daquele que estava na gôndola; havia dois preços diferentes: um na gôndola e outro no setor de leites”, garante. Diante dessa situação, a moradora diz que espera mais da rede. “Sousas comporta um Supermercado de maior qualidade, como o próprio Pão de Açúcar, pois faz falta ter acesso a determinados produtos e, quando encontro, estão fora da validade”, completa.
Outras lojas no Brasil da rede Pão de Açúcar já foram autuadas com o mesmo problema. No Rio, o gerente foi solto após o pagamento da fiança de R$ 7.600. Em Fortaleza também foi registrada uma ocorrência pelos mesmos motivos.
O Procon é responsável por autuar os estabelecimentos que responderão processo administrativo e, se condenados, serão multados em até R$ 3 milhões. A negociação de alimentos vencidos para consumo humano, de acordo com o artigo 272 do Código Penal, é crime contra a saúde pública, cuja pena varia de um a oito anos de reclusão.
As eventuais irregularidades podem ser denunciadas à Delegacia de Defesa do Consumidor ou ao Procon, a fim de que, juntamente com o Departamento de Vigilância Sanitária, tome as providências cabíveis. “Os comerciantes são responsáveis pelo recolhimento dos produtos fora da data de validade. Se acontecer de o consumidor comprar algum alimento com prazo vencido, tem o direito de ter o dinheiro de volta ou outro produto”, afirma Anderson Gianetti, responsável pelo Procon Campinas.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os alimentos devem ser armazenados de forma a impedir a contaminação e/ou a proliferação de microrganismos. Os recipientes e embalagens devem estar protegidos contra alterações e danos.
O local de armazenamento deve ser limpo, sendo os alimentos mantidos separados por tipo ou grupo, sobre estrados distantes do piso, ou sobre paletes, bem conservados e limpos ou sobre outro sistema aprovado, afastados das paredes e distantes do teto de forma a permitir apropriada higienização, iluminação e circulação de ar. “Os microrganismos mais perigosos para o ser humano crescem bem na temperatura próxima daquela do corpo humano, ou seja, perto dos 30°C. Porém, muitos deles também podem crescer em temperatura mais baixas, sub resfriadas, mesmo que mais lentamente. Por isso que o ideal é manter os alimentos refrigerados a 5°C ou abaixo. O congelamento via de regra não elimina microrganismos, mas os mantêm inativos. Nesse caso, a oscilação de temperatura de produtos congelados é muito mais nociva para a qualidade dos mesmos. O “congela-descongela”, mesmo que superficial, altera a textura, aumenta a exsudação, quebra emulsões (como em sorvetes), etc. Produtos congelados devem ser mantidos a -18°C, sem alterações”, afirma o Prof. Dr. da Unicamp Flávio L. Schmidt.
Além disso, é oportuno consultar os serviços de Vigilância Sanitária dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, uma vez que, de acordo com a Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, cabem aos Estados e ao Distrito Federal estabelecer normas, em caráter suplementar, e aos municípios normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação.
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O consumo de alimentos estragados pode causar várias doenças, como infecções alimentares, salmonelose, gastrenterites, teníase, cisticerco, toxoplasmose e alterações hormonais.
Salmonelose é infecção por uma bactéria chamada salmonela. A maioria das pessoas infectadas por salmonela desenvolve diarréia, febre e cólica abdominal entre 12 e 72 horas depois da infecção. Salmonelose geralmente dura entre 4 e 7 dias, sendo que a maioria das pessoas se recupera sem necessidade de tratamento. Porém, em algumas pessoas, a diarréia pode ser tão forte que o paciente precisa ser hospitalizado. Nesses pacientes a infecção por salmonela pode se espalhar dos intestinos para a corrente sanguínea, e daí para outras partes do corpo, podendo ser fatal caso a pessoa não seja tratada rapidamente com antibióticos. Idosos, crianças e aqueles com sistema imunológico enfraquecido têm mais probabilidade de desenvolverem casos graves de salmonelose.
Por Caroline Nunes
